Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.
Lei nº 802, de 5 de outubro de 2022 por Departamento de Comunicação, última atualização: 10/10/2022 11h06
Projeto de Lei nº 67/22 "que dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas e guias de encaminhamento na forma digitada", do vereador Hermes Costa, é sancionado.
Lei nº 801, de 5 de outubro de 2022 por Departamento de Comunicação, última atualização: 10/10/2022 11h06
Projeto de Lei nº 60/22 "que dispõe sobre obrigatoriedade do uso de aviso sonoro no atendimento às pessoas com deficiência visual", de autoria do vereador Joelson Trovão, é sancionado
Lei nº 804, de 5 de outubro de 2022 por Departamento de Comunicação, última atualização: 10/10/2022 11h05
Projeto de Lei nº 73/22 que "dispõe sobre a criação do projeto 'Empresa Amiga do CRAS'", de autoria do vereador Dr. João Batista, foi sancionado
Lei nº 803, de 5 de outubro de 2022 por Departamento de Comunicação, última atualização: 10/10/2022 11h05
Projeto de Lei nº 29/22 que "institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno", de autoria dos vereadores Ciê do Sacolão, Roberta Brito, Cátia Rodrigues, Delegada Fernanda e Simone Ribeiro, é sancionado
Autógrafo nº 51-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 38-22 GM.pdf por Assessoria Legislativa, última atualização: 07/10/2022 23h21
Modifica o artigo n.º 33 da Lei n.º 168 JP, de 10 de julho de 1991 que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”, na forma que especifica.
Autógrafo nº 50-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 37-22 GM.pdf por Assessoria Legislativa, última atualização: 07/10/2022 23h21
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Fiscais de Vigilância Sanitária do Município de Formosa e dá providências.
Autógrafo nº 49-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 36-22 GM.pdf por Assessoria Legislativa, última atualização: 07/10/2022 23h21
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências.
Autógrafo nº 48-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 35-22 GM.pdf por Assessoria Legislativa, última atualização: 07/10/2022 23h20
Dispõe sobre alterações nos dispositivos contidos nos Anexos IV e V da Lei n.º 054/01- SMG, de 01 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências.
Ato do Presidente n.º 019/18 por Secretaria Geral, última atualização: 07/10/2022 14h20
Autoriza a substituição do motorista oficial da Câmara.
Sessão Ordinária n.º 018/18 por Secretaria Geral, última atualização: 07/10/2022 14h20
 
Pauta das Sessões Extraordinárias do dia 21/06/17 por Secretaria Geral, última atualização: 07/10/2022 14h19
As Sessões iniciarão logo após a Sessão Ordinária com transmissão ao vivo pela TV Câmara
076 PLC 045-17 ER por for, última atualização: 07/10/2022 14h18
Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências
28-09-22 Audiência Pública por Departamento de Comunicação, última atualização: 07/10/2022 14h14
Ata da Audiência Pública nº 4/22
16-09-22 Sessão Ordinária por Departamento de Comunicação, última atualização: 07/10/2022 14h12
Ata Eletrônica nº 35/22 da Sessão Ordinária
12-09-22 Sessão Ordinária por Departamento de Comunicação, última atualização: 07/10/2022 14h12
Ata Eletrônica nº 31/22 da Sessão Ordinária
15-09-22 Sessão Ordinária por Departamento de Comunicação, última atualização: 07/10/2022 14h12
Ata Eletrônica nº 34/22 da Sessão Ordinária
14-09-22 Sessão Solene por Departamento de Comunicação, última atualização: 07/10/2022 14h12
Sessão de Entrega de Moções
14-09-22 Sessão Ordinária por Departamento de Comunicação, última atualização: 07/10/2022 14h12
Ata Eletrônica nº 33/22 da Sessão Ordinária
13-09-22 Sessão Ordinária por Departamento de Comunicação, última atualização: 07/10/2022 14h12
Ata Eletrônica nº 32/22 da Sessão Ordinária
Decreto Legislativo nº 177-22 por Assessoria Legislativa, última atualização: 06/10/2022 18h55
Dispõe sobre a nomeação de Yasmin Cintia Malta de Souza, para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Jucie Batista do Nascimento.
 
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