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por Secretaria Geral — última modificação 14/08/2020 12h30
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por Secretaria Geral — última modificação 14/08/2020 12h30
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Arquivo Decreto Legislativo nº 169-20
por Secretaria Geral — última modificação 17/08/2020 09h40
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (JO) - Geovana Ferreira de Barros Santana.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo Lei promulgada em agosto 2020
por Secretaria Geral — última modificação 18/08/2020 12h12
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2020
Arquivo Autógrafo nº 23-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 11-20 GR
por Secretaria Geral — última modificação 04/12/2020 22h31
Dispõe sobre medidas de padronização para construção de redutores de velocidade (quebra-molas) no Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo Autógrafo nº 24-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 17-20 JS
por Secretaria Geral — última modificação 04/12/2020 22h31
Modifica o art. 4º da Lei Ordinária 321/09, de 21 de dezembro de 2009.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
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