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13-08 Sessão Ordinária (8).jpg
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por Secretaria Geral
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última modificação
14/08/2020 12h30
Localizado em
Institucional
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2020
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13-08 Sessão Ordinária
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13-08 Sessão Ordinária (9).jpg
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por Secretaria Geral
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última modificação
14/08/2020 12h30
Localizado em
Institucional
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…
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2020
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13-08 Sessão Ordinária
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Decreto Legislativo nº 169-20
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por Secretaria Geral
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última modificação
17/08/2020 09h40
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (JO) - Geovana Ferreira de Barros Santana.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2020
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Lei promulgada em agosto 2020
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por Secretaria Geral
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última modificação
18/08/2020 12h12
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis sancionadas
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2020
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Autógrafo nº 23-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 11-20 GR
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por Secretaria Geral
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última modificação
04/12/2020 22h31
Dispõe sobre medidas de padronização para construção de redutores de velocidade (quebra-molas) no Município de Formosa.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2020
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Autógrafo nº 24-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 17-20 JS
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por Secretaria Geral
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última modificação
04/12/2020 22h31
Modifica o art. 4º da Lei Ordinária 321/09, de 21 de dezembro de 2009.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2020
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Autógrafo nº 25-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 20-20 JS
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por Secretaria Geral
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última modificação
04/12/2020 22h31
Dispõe sobre a instalação de banheiros e
bebedouros d´agua nas Agências dos Correios do Município de Formosa.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2020
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Autógrafo nº 26-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 21-20 GR
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por Secretaria Geral
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última modificação
04/12/2020 22h32
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Formosa, de placas ou cartazes informativos em prédios e condomínios residenciais, com o número da Lei Maria da Penha, o número de telefone da delegacia especializada no atendimento à mulher para denúncias de violência contra a mulher.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2020
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Autógrafo nº 27-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 22-20 GR-LM
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por Secretaria Geral
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última modificação
04/12/2020 22h32
Dispõe sobre a Instituição do programa "Adote uma Praça" no Município de Formosa.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2020
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Autógrafo nº 28-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 23-20 BA-AG
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por Secretaria Geral
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última modificação
04/12/2020 22h32
Fica denominada de PRAÇA DOS IPÊS a Praça Pública localizada na Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo, Bairro Formosinha, no Município de Formosa/GO.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2020
