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Ato do Presidente nº 14-21
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por Secretaria Geral
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última modificação
13/04/2021 21h41
Dispõe sobre o retorno das sessões presenciais e dá outras providencias.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2021
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Leis sancionadas em abril de 2021
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por Secretaria Geral
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última modificação
14/04/2021 08h53
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis sancionadas
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2021
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Sessão Ordinária do dia 14 de abril de 2021
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por Secretaria Geral
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publicado
14/04/2021
Localizado em
Institucional
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Galeria de Vídeos
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-04-21 (Resumo)
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por Secretaria Geral
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última modificação
14/04/2021 13h54
Localizado em
Atividade Legislativa
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Resumos das Sessões
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2021
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Decreto Legislativo nº 65-21
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por Secretaria Geral
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última modificação
26/03/2021 15h42
Dispõe sobre a exoneração de Letícia Regina Rodrigues Alves de Sousa Santos do cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Fernanda Martins de Lima.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2021
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Leis sancionadas em março de 2021
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por Secretaria Geral
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última modificação
26/03/2021 16h50
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis sancionadas
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2021
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Decreto Legislativo nº 66-21
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por Secretaria Geral
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última modificação
30/03/2021 16h09
Dispõe sobre fechamento da Câmara Municipal de Formosa e ponto facultativo da semana santa.
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Transparência
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Decretos
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2021
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Decreto Legislativo nº 67-21
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por Secretaria Geral
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última modificação
31/03/2021 13h00
Dispõe sobre a nomeação de Dayane Pereira dos Santos e Sousa para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Fernanda Martins de Lima.
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Transparência
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Decretos
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2021
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Pauta da Sessão Extraordinária do dia 31-03-21 (Resumo)
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por Secretaria Geral
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última modificação
05/04/2021 11h46
Localizado em
Atividade Legislativa
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Resumos das Sessões
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2021
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Autógrafo nº 10-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 07-21 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
05/04/2021 12h43
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2021