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Ato do Presidente nº 12-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
10/01/2023 15h02
Dispõe sobre a revisão geral anual do auxílio- alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 13-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
10/01/2023 22h24
Dispõe sobre a revisão geral anual das funções gratificadas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 14-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
11/01/2023 11h45
Dispõe sobre o fechamento da Câmara em virtude da dedetização nas dependências deste órgão.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Portaria nº 26-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
28/06/2022 16h01
Dispõe sobre Licença temporária de Vereador em cumprimento a Medida Cautelar Diversa da Prisão.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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2022
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Ato do Presidente nº 20-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
28/06/2022 17h07
Dispõe sobre a decretação de luto oficial pelo falecimento da Enfermeira Neli Pereira Valverde Guia.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Atos do Presidente
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Ato do Presidente nº 20-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
28/06/2022 17h08
Dispõe sobre a decretação de luto oficial pelo falecimento da Enfermeira Neli Pereira Valverde Guia.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2022
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Ato do Presidente nº 20-22 - Retificação
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
28/06/2022 20h42
Dispõe sobre a decretação de luto oficial pelo falecimento da técnica de enfermagem Neli Pereira Valverde Guia.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2022
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Autógrafo nº 31-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
30/06/2022 16h03
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentáriade2023 e dá outras providências
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2022
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Ato do Presidente nº 35-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
11/06/2024 16h23
Dispõe sobre o Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal do mês de junho de 2024.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2024
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Decreto Legislativo nº 79-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
12/06/2024 16h58
Dispõe sobre a nomeação de Luan Vinicius Pereira
Falcão da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar do Ver. Almiro Francisco
Gomes.
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Transparência
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Decretos
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2024
