-
Autógrafo nº 47-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 22-21 GM.pdf
-
por assessorialegislativa
—
última modificação
16/08/2021 17h10
Altera dispositivo da Lei nº. 440/2017 de 20 de novembro de 2017, na forma que especifica, e dá outras
providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2021
-
Autógrafo nº 48-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 24-21 GM.pdf
-
por assessorialegislativa
—
última modificação
16/08/2021 17h10
Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei n.º 641/12, de 18 de dezembro de 2012, que “Dispõe sobre o Plano de
Cargo e Salário dos Profissionais da
Guarda Municipal e dá outras
providências”, na forma que
menciona.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2021
-
Autógrafo nº 49-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 75-21 CR.pdf
-
por assessorialegislativa
—
última modificação
16/08/2021 17h11
Dispõe sobre inclusão ao Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a Semana Municipal “EMPREENDEDORISMO FEMININO.”
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2021
-
Autógrafo nº 50-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 20-21 GM.pdf
-
por assessorialegislativa
—
última modificação
17/09/2021 14h21
Autoriza alienação de bens imóveis do
Município de Formosa-GO, adiante identificados, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2021
-
Autógrafo nº 51-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 82-21 CR.pdf
-
por assessorialegislativa
—
última modificação
17/09/2021 14h21
Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no município de Formosa-GO e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2021
-
Autógrafo nº 52-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 84-21 CR.pdf
-
por assessorialegislativa
—
última modificação
17/09/2021 14h21
Dispõe sobre a obrigatoriedade de
apresentação do Cartão de Vacina no
ato da matrícula para aos alunos da rede de ensino do Município de Formosa-GO e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2021
-
Autógrafo nº 53-21 do Projeto de Lei Complementar nº 27-21 GM.pdf
-
por assessorialegislativa
—
última modificação
17/09/2021 14h21
Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei Complementar n.º 011/12, de 18 de dezembro de 2012, que “Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2021
-
Autógrafo nº 54-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 159-21 MD.pdf
-
por assessorialegislativa
—
última modificação
22/09/2021 22h17
Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2021
-
Autógrafo nº 55-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 111-21 CS.pdf
-
por assessorialegislativa
—
última modificação
22/09/2021 22h17
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e à Saúde da Mulher e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2021
-
Autógrafo nº 56-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 68-21 ED.pdf
-
por assessorialegislativa
—
última modificação
22/09/2021 22h17
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rotary Club Formosa Itiquira
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2021
