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Autógrafo nº 57-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 89-21 DF.pdf
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22/09/2021 22h17
Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização da Vacinação de Crianças e Adolescentes no Município de Formosa.
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Autógrafo nº 58-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 78-21 JB.pdf
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22/09/2021 22h17
Dispõe sobre o programa “MAIO LARANJA” destinado a realização de ações de conscientização para a prevenção e enfrentamento da violência, do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes, no Munícipio de Formosa.
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Autógrafo nº 59-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 79-21 MA.pdf
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22/09/2021 22h17
Dispõe a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos fornecidos pelo Município de Formosa, através da Rede Municipal de Saúde disponíveis e indisponíveis.
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Autógrafo nº 60-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 07-21 VJ.pdf
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22/09/2021 22h17
Institui, no Município de Formosa- GO, o Selo Mulher Livre para a empresa que preencha no mínimo 5% das vagas de emprego com mulheres em situação de violência doméstica ou de vulnerabilidade social.
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Autógrafo nº 61-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 31-21 GM.pdf
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22/09/2021 22h17
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei n.º 133/14, de 23 de janeiro de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de Imóvel Público que menciona, e dá outras providências.
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Autógrafo nº 62-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 32-21 GM.pdf
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22/09/2021 22h17
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Pessoas com Autismo de Formosa-GO - APPAF e dá outras providências
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Autógrafo nº 63-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 102-21 CR.pdf
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14/10/2021 17h09
Institui o Exercício da Advocacia como Atividade Essencial no Município de Formosa-GO durante a vigência de estado de calamidade pública e estado de emergência.
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Autógrafo nº 64-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 95-21 JB.pdf
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14/10/2021 17h09
Dispõe sobre a criação do Programa
“Adote o seu quarteirão” para incentivar a participação de moradores, em conjunto com à rede municipal de saúde, no combate ao vetor da dengue, infestação de escorpiões e outros problemas relevantes de saúde em nosso munícipio.
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Autógrafo nº 65-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 99-21 JS.pdf
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14/10/2021 17h09
Proíbe o atendimento aos idosos,
gestantes e pessoas com deficiência no segundo piso das agências bancárias, lojas de departamentos e
estabelecimentos comerciais em geral, no Município de Formosa, desde que não possuem elevador ou escada rolante.
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Autógrafo nº 66-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 97-21 MA.pdf
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14/10/2021 17h09
Denomina de “Praça Vereador Manoel Alves de Souza”, a praça pública localizada na Rua Olímpio Spíndola, esquina com Avenida Posto Agropecuário e Avenida Circular, Setor Ferroviário.
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