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Arquivo PDF document Autógrafo nº 77-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 34-21 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/10/2021 17h10
Institui, no Município de Formosa, o “Selo de responsabilidade social”, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 78-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 35-21 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/10/2021 17h10
Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 79-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 36-21 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/10/2021 17h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Auxílio COMPETE FORMOSA que visa criar fundo mensal no valor de 02 (dois) salários mínimos para patrocinar atletas de modalidades individuais de 02 (dois) salários mínimos para modalidades coletivas em competições regional, estadual, nacional e internacional, na forma que menciona e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 80-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 37-21 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 20/10/2021 23h51
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 81-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 38-21 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/10/2021 17h10
Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 82-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 39-21 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/10/2021 17h10
Autoriza a alienação dos bens imóveis, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Autógrafo nº 83-21 do Projeto de Lei Complementar nº 42-21 GM
por assessorialegislativa — última modificação 09/11/2021 23h24
Reformula o Regime Próprio de Previdência Social do município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Autógrafo nº 84-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 40-21 GM
por assessorialegislativa — última modificação 09/11/2021 23h24
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Formosa; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Autógrafo nº 85-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 41-21 GM
por assessorialegislativa — última modificação 09/11/2021 23h24
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 86-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 43-21 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 09/11/2021 23h24
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Universidade Pitágoras UNOPAR mantenedora do Instituto Midori de Ensino Continuado LTDA por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
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