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Arquivo PDF document Autógrafo nº 137-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 179-21 WS.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h52
Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Formosa/GO, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue, da febre Chikungunya e da Zika.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 138-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 145-21 JB.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h52
Dispõe sobre a criação do “Programa de Assistência Médica e Psicológica aos Professores da Rede Pública do Município de Formosa-GO”, acometidos pela síndrome de Burnout.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 139-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 171-21 SR.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h55
Institui no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Formosa, o projeto Resgatando a História dos Bairros.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 140-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 186-21 ED.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h55
Denomina de Maria do Socorro Lima da Silva praça localizada na Travessa 7, Bairro São Vicente.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 141-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 196-21 ED.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h55
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rotary Club de Formosa Centro.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 142-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 200-21 IA.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h55
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de processo de sanitização e manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 144-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 202-21 SR.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h56
Institui a “Campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico” no Município de Formosa- GO.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 145-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 190-21 WS.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h56
Denomina de Esther Pereira Ramos a Rua da Felicidade Localizada no Distrito JK, Município de Formosa/GO.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 146-21 do Projeto de Lei Complementar nº 53-21 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h56
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.º 003/2009, que “Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências”, na forma que menciona.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 147-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 47-21 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h56
Regulamenta o §19, do Artigo 85 da Lei Federal n.º 13.105/2015 (Código de Processo Civil) que dispõe sobre a Distribuição dos Honorários advocatícios de Sucumbência entre os advogados públicos do Município de Formosa/GO e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
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