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Ato da Presidenta nº 46/22
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por Departamento de Comunicação
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publicado
26/12/2022
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última modificação
26/12/2022 08h13
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de dezembro de 2022.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Leis sancionadas em dezembro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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última modificação
26/12/2022 08h20
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis sancionadas
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2022
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Leis sancionadas em novembro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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última modificação
26/12/2022 08h19
Localizado em
Atividade Legislativa
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…
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Leis sancionadas
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2022
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Leis sancionadas em outubro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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última modificação
26/12/2022 08h19
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis sancionadas
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2022
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Lei promulgada em dezembro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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última modificação
26/12/2022 08h22
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis sancionadas
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2022
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Lei Complementar nº 41, de 16 de novembro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
26/12/2022
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registrado em:
Leis,
Notícias
Modifica o Anexo II, constante da Lei Complementar nº 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão” com fins de ampliar e categorizar a Zona de Interesse Logístico - ZIL, na forma que especifica.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 32-22
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por Departamento de Comunicação
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última modificação
24/11/2022 10h44
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registrado em:
Atos Administrativos
Estabelece o horário de expediente da Câmara Municipal de Formosa-GO, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, na forma que especifica.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2022
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Ato da Presidenta nº 32/22
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por Departamento de Comunicação
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publicado
24/11/2022
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última modificação
28/11/2022 10h49
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Estabelece o horário de expediente da Câmara Municipal de Formosa-GO, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, na forma que especifica.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 193-22
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por Departamento de Comunicação
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última modificação
24/11/2022 11h00
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registrado em:
Atos Administrativos
Dispõe sobre a exoneração de Thelio Elton Batista Gomes do cargo em comissão de Procurador Jurídico Legislativo
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2022
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Decreto Legislativo nº 194-22
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por Departamento de Comunicação
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última modificação
24/11/2022 11h01
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registrado em:
Atos Administrativos
Dispõe sobre a exoneração de Ronny Lacerda Oliveira do cargo em comissão de Motorista
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2022
