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Portaria nº 24-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
10/05/2022 13h58
Revoga a Portaria nº 15, de 14 de janeiro de 2022, que “Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Assessor do Setor Audiovisual, símbolo FG-5, da Câmara Municipal de Formosa- GO”.
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Transparência
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Portarias
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2022
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Decreto Legislativo nº 62-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
10/05/2022 13h55
Dispõe sobre a exoneração de Carenn Ferreira de Sousa do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Israel de Assis Alves.
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Transparência
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Decretos
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2022
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Portaria nº 24-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
10/05/2022 13h52
Revoga a Portaria nº 15, de 14 de janeiro de 2022, que “Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Assessor do Setor Audiovisual, símbolo FG-5, da Câmara Municipal de Formosa- GO”.
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Transparência
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Atos Administrativos
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Portarias
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Ato do Presidente nº 15-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
20/04/2022 14h28
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa no dia 22 de abril de 2022.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2022
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Ato do Presidente nº 14-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
12/04/2022 14h59
Dispõe sobre o fechamento da Câmara no feriado da Semana Santa.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2022
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Portaria nº 23-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
12/04/2022 14h44
Dispõe sobre a substituição temporária do Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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2022
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Portaria nº 22-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
07/04/2022 14h24
Dispõe sobre o reajuste dos valores pagos aos membros da Comissão Permanente de Licitações e aos Pregoeiros da Câmara Municipal de Formosa em 2022.
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Transparência
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Portarias
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2022
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Portaria nº 21-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
07/04/2022 14h23
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiros.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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2022
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Autógrafo nº 17-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 36-22 MD.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
05/04/2022 21h36
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e gratificações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
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Processo Legislativo
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Autógrafos
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2022
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Autógrafo nº 16-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 10-22 GM.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
05/04/2022 21h35
Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Autógrafos
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2022
