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Ato do Presidente nº 29-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
21/10/2022 16h49
Transfere o feriado e decreta ponto facultativo na Câmara em virtude da Comemoração ao Dia do Servidor Público.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2022
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Ato do Presidente nº 14-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
16/02/2024 21h32
Dispõe sobre a nomeação dos membros das
Comissões Permanentes da Câmara em 2024.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2024
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Ato do Presidente nº 15-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
16/02/2024 21h33
Dispõe sobre o Calendário das Reuniões das
Comissões Permanentes da Câmara Municipal do
mês de fevereiro de 2024.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2024
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Decreto Legislativo nº 53-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
19/02/2024 15h44
Dispõe sobre a exoneração de Ruth Martins de
Araújo Morais do cargo em comissão de Assessora
Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo nº 54-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
19/02/2024 15h45
Dispõe sobre a nomeação de Brenda Marques
Vieira de Melo para o cargo em comissão de
Assessora Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues
Silva.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2024
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Portaria nº 67-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
06/12/2022 14h41
Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Chefe da 1ª Secretaria, símbolo FG-3, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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2022
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Portaria nº 68-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
06/12/2022 14h42
Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessora da 1ª Secretaria, símbolo FG-4, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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2022
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Portaria nº 69-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
06/12/2022 14h42
Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessora da 1ª Secretaria, símbolo FG-4, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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2022
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Autógrafo nº 65-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 31-22 GM.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
07/12/2022 09h58
Dispõe sobre a criação do Programa
Municipal de Oportunidade e Inclusão
para Jovem Aprendiz, Pessoa com
Deficiência ou Reabilitado Aprendiz,
denominado “Trampo Justo”, na forma que menciona e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Autógrafos
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2022
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Autógrafo nº 66-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 32-22 GM.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
07/12/2022 09h59
Estabelece diretrizes para a Política
Municipal de Atendimento às pessoas
com Transtorno do Espectro Autista do município de Formosa, na forma que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Autógrafos
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2022
