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Arquivo PDF document Autógrafo nº 59-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 39-22 GM.pdf
por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2022 13h36
Dispõe sobre Criação e Denominação de CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Leonardo Chaves Alves e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 19-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 15-20 GM
por cris — última modificação 05/08/2020 11h05
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo PDF document Autógrafo nº 121-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 181-21 JB.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h45
Institui a meia entrada para doadores regulares de sangue em locais públicos de cultura, esporte e lazer no Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Lei Ordinária nº 1.065 ,de 29 de Maio de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 04/06/2025 — registrado em:
Reconhece o evento “Marcha para Jesus” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Formosa, Goiás e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Lei Ordinária nº 1.046,de 18 de Março 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 28/03/2025
Institui o Fundo Penitenciário Municipal de Formosa-GO – FUNPEM e o Conselho Gestor do Fundo Penitenciário Municipal – FUNPEM, e dá providências correlatas.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Boletim Eletrônico 40-20
por Secretaria Geral — última modificação 01/09/2020 13h27
Resumo das ações do Poder Legislativo dos meses de junho a agosto de 2020.
Localizado em Institucional / Boletim Eletrônico / 2020
Lei n.º 523/19
por Secretaria Geral — publicado 02/04/2019 — registrado em: ,
Altera a denominação da Avenida D para Avenida Domingos de Oliveira, localizada no Bairro Jardim das Oliveiras, no município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 466/18
por Secretaria Geral — publicado 02/02/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.076 ,de 11 de Junho de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 18/06/2025 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a autorização para o funcionamento de estabelecimentos comerciais aos finais de semana e feriados, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Arquivo 027 PL 022-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Altera a Lei n.º 380/17, de 09 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a redução das multas e dos juros decorrentes do atraso do pagamento do IPTU, ITU, ISS e Alvará de Licença e Funcionamento” e Acrescenta a Taxa de Licença Sanitária - TLS na forma que menciona e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
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