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Ato do Presidente nº 34, de 2 de outubro de 2025
por Assessoria Legislativa — publicado 02/10/2025
Dispõe sobre a suspensão do pagamento dos subsídios dos vereadores conforme estabelecido na Lei Ordinária nº 971/24, e fixa novo valor para os subsídios.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 570/19
por Secretaria Geral — publicado 10/01/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre a proibição da venda, oferta, fornecimento ou entrega das substâncias clorofórmio, éter, benzina, fenol, solvente e antirrespingo de solda e solvente de tinta a crianças e adolescentes menores de 18 (dezoito) anos, no âmbito do Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo object code 16-05 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2013
Arquivo PDF document 023 PL 009-14 WP.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h31
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo Leis Sancionadas em Abril 2018
por for — última modificação 27/11/2019 18h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2018
Arquivo Autógrafo nº 34-21
por assessorialegislativa — última modificação 22/06/2021 16h27
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 120-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 174-21 JB.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h45
Dispõe da criação do Programa “Acessibilidade em estabelecimentos comerciais”, no Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document 109 PL 088-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h36
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo PDF document Autógrafo nº 109-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 123-21 MA.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 22/11/2021 22h11
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document 082 PL 056-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
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