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Arquivo PDF document 042 PL 023-13 WP.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo 049 PL 050-16 AF
por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre a criação do programa de Coleta de Medicamentos vencidos ou não utilizados no município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo PDF document Autógrafo nº 105-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 144-21 JB.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 22/11/2021 22h10
Dispõe sobre a criação do Programa: “Prevenir sim, protelar não! ” acerca da necessidade de avaliação médica e psicológica em alunos da educação infantil e do primeiro ano do ensino fundamental nas escolas da rede municipal de ensino de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Ato do Presidente nº 70/23
por Departamento de Comunicação — publicado 12/12/2023 — registrado em: ,
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, inclusive de engenharia, conforme previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo 089 PL 078-15 AF
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Incentiva as escolas municipais de Formosa a promover campanhas sociais.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo Projetos de Lei Rejeitados em Fevereiro 2017
por for — última modificação 27/11/2019 18h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2017
Arquivo object code 13-08 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h45
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Arquivo PDF document Autógrafo nº 04-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 8-22 VJ.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 07/03/2022 21h41
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 9-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 82-22 - SR.pdf
por diogo — última modificação 10/02/2023 21h14
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Arquivo PDF document Autógrafo nº 6-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 66-22 - JN e VJ.pdf
por diogo — última modificação 10/02/2023 20h04
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
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