Resultado da busca por lei

4687 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto Legislativo nº 55-21
por cris — última modificação 04/02/2021 12h59
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a aquisição de água mineral, água mineral com gás, suco e refrigerante para o mês de fevereiro de 2021.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Arquivo Matéria Retirada em outubro 2020
por Secretaria Geral — última modificação 16/10/2020 12h42
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 166-20
por cris — última modificação 23/07/2020 09h11
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para pagamento de fornecedor de combustível para o veículo oficial da Câmara Municipal no mês de maio de 2020.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo PDF document Autógrafo nº 54-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 159-21 MD.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 22/09/2021 22h17
Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Ata nº 23-20 da Sessão Ordinária do dia 16-06-20
por Secretaria Geral — última modificação 05/08/2020 07h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / 2020
Arquivo object code Pauta da Sessão Ordinária do dia 11-09-18 (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h39
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2018
Arquivo Portaria nº 20-22
por assessorialegislativa — última modificação 10/02/2022 13h17
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Gestão de Contratos da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2022
Arquivo object code Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-12-18 (Resumo)
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h39
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2018
Arquivo Matéria Retirada em Outubro 2019
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h48
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2019
Arquivo object code 05-04 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h40
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 327 328 329 [330] 331 332 333 ... 469