Resultado da busca por lei

4747 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Edital Pregão Eletrônico nº 03/2025
por Walison Costa última modificação 26/06/2025 10h56
Referente à contratação de operadora de plano de assistência à saúde para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, laboratorial e de diagnóstico por imagem, sem carência, sem coparticipação e internação em enfermaria, respeitadas as regras estabelecidas pela ANS ao modelo de contratação, aos servidores vinculados a Câmara Municipal de Formosa/GO.
Localizado em Transparência / / Licitações 2025 / Pregão Eletrônico nº 03/2025
Arquivo Ato do Presidente nº 29-23
por Assessoria Legislativa última modificação 24/02/2023 11h39
Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimentos de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2023
Arquivo Ata nº 01-21 da Sessão Ordinária do dia 01-02-21
por Secretaria Geral última modificação 02/02/2021 10h45
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Ordinárias / 2021
Arquivo Autógrafo nº 21-21
por assessorialegislativa última modificação 14/05/2021 17h43
Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência do Município de Formosa-GO, e Regulamenta no âmbito municipal questões urgentes pertinentes às alterações promovidas pela Emenda Constitucional n.° 103/2019, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Câmara inaugura nova Sala de Reuniões para Comissões Permanentes
por Departamento de Comunicação publicado 29/05/2023 última modificação 30/05/2023 09h36 — registrado em:
Instalação visa adequar espaço destinado ao debate e às discussões das comissões temáticas na Câmara de Formosa
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo 09-08 Ata Extraordinária 010-16
por for última modificação 27/11/2019 18h11
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Extraordinárias / 2016
Ata da Sessão Solene do dia 01/01/21
por Secretaria-Geral publicado 05/01/2021 — registrado em: ,
Ata da Sessão Solene de Abertura da 19ª Legislatura (2021-2024). Eleição e Posse da Mesa Diretora de 2021
Localizado em Institucional / Notícias
Câmara aprova Programa de Promoção da Cultura da Paz
por Departamento de Comunicação publicado 13/04/2022 — registrado em:
Projeto do Vereador Valdson José pretende desenvolver ações educativas com o intuito de combater a violência
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Decreto Legislativo nº 96-20
por Secretaria Geral última modificação 31/01/2020 16h39
Gratificação Efetiva - Auxiliar Administrativo - Vânia Torres dos Santos
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Ato do Presidente nº 47-23
por Assessoria Legislativa última modificação 26/07/2023 11h51
Dispõe sobre o fechamento da Câmara em virtude do Dia do Município de Formosa, dia em que é comemorado o aniversário da Cidade.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2023