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Arquivo Markdown document 004 PL 003-16 MD
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC às gratificações incorporadas dos servidores da Câmara Municipal de Formosa
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo Extrato de Publicação do Contrato nº 04-2026 - Processo nº 154-2026
por Walison Costa — última modificação 04/03/2026 09h50
Localizado em Transparência / … / Atos de Declaração de Inexigibilidade e Dispensa de Licitações e Extratos de Publicação de Contrato. / Inexigibilidade de Licitação nº 02/2026
Arquivo PDF document Autógrafo nº 127-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 178-21 MA.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h47
Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas Escolas Públicas do Município de Formosa/Goiás e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Lei nº 955, de 15 de março de 2024
por Departamento de Comunicação — publicado 26/03/2024 — registrado em: ,
Institui e inclui o Dia Municipal das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e o Mês de Informações e Conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, respectivamente, no dia 10 de agosto e no mês de agosto.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 964, de 25 de abril de 2024
por Departamento de Comunicação — publicado 27/04/2024 — registrado em: ,
Institui o selo “Autista a Bordo” tendo por objetivo identificar os automóveis que transportam pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município de Formosa, bem como conscientizar a sociedade civil na forma de agir em determinadas situações de risco que possam envolver os respectivos veículos
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projetos de Lei Tramitados em Setembro 2014
por for — última modificação 27/11/2019 18h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2014
Arquivo object code 11-02 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h44
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Arquivo object code 03-12 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h44
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015
Arquivo chemical/x-molconn-Z 020 PL 018-16 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Altera a Lei n.° 653/12 de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre criação de mais um conselho tutelar e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Recomendação nº 14-2020
por Secretaria-Geral — publicado 16/12/2020 — última modificação 17/12/2020 09h56 — registrado em: ,
Recomendação da 6ª Promotoria de Justiça de Formosa-GO ao Presidente da Câmara Municipal, Ver. Eduardo Leonel de Paiva, tendo em vista a constatação de diversas inconstitucionalidades na Lei Municipal nº 468/2011 (Estrutura de cargos e funções da Câmara Municipal de Formosa)
Localizado em Institucional / Notícias
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