Câmara Municipal de Formosa

Autógrafo nº 57-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 33-22 GM.pdf: por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2022 13h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Adesão com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por intermédio da Corregedoria-Geral da Justiça e do(a) Juiz/Juíza Diretor (a) do Foro da Comarca de Formosa-GO, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Autógrafo nº 58-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 78-21 JB.pdf: por assessorialegislativa — última modificação 22/09/2021 22h17
Dispõe sobre o programa “MAIO LARANJA” destinado a realização de ações de conscientização para a prevenção e enfrentamento da violência, do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes, no Munícipio de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Autógrafo nº 58-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 34-22 GM.pdf: por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2022 13h35
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Segurança Pública, para aquisição de armamento bélico para o 16º Batalhão de Polícia Militar e 11ª Delegacia Regional de Polícia do Município de Formosa-GO e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Autógrafo nº 59-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 79-21 MA.pdf: por assessorialegislativa — última modificação 22/09/2021 22h17
Dispõe a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos fornecidos pelo Município de Formosa, através da Rede Municipal de Saúde disponíveis e indisponíveis.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Autógrafo nº 59-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 39-22 GM.pdf: por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2022 13h36
Dispõe sobre Criação e Denominação de CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Leonardo Chaves Alves e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Autógrafo nº 60-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 07-21 VJ.pdf: por assessorialegislativa — última modificação 22/09/2021 22h17
Institui, no Município de Formosa- GO, o Selo Mulher Livre para a empresa que preencha no mínimo 5% das vagas de emprego com mulheres em situação de violência doméstica ou de vulnerabilidade social.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Autógrafo nº 60-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 40-22 GM.pdf: por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2022 13h36
Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Autógrafo nº 61-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 31-21 GM.pdf: por assessorialegislativa — última modificação 22/09/2021 22h17
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei n.º 133/14, de 23 de janeiro de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de Imóvel Público que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Autógrafo nº 61-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 43-22 GM.pdf: por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2022 13h36
Autoriza alienação por permuta de imóvel na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Autógrafo nº 62-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 32-21 GM.pdf: por assessorialegislativa — última modificação 22/09/2021 22h17
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Pessoas com Autismo de Formosa-GO - APPAF e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021

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