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Arquivo PDF document 022 PL 007-14 WP.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h31
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo chemical/x-molconn-Z 087 PL 052-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Autoriza alienação por permuta de imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo Markdown document 001 PL 001-16 MD
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Cria e acrescenta cargos à Lei n.º 468/2011, que institui o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Window object code Projetos de Lei Ordinária do Legislativo
por Secretaria-Geral — publicado 03/07/2024 — registrado em:
Relação de Projetos de Lei Ordinária do Poder Legislativo.
Localizado em Atividade Legislativa
Legislação
por Secretaria-Geral — última modificação 30/06/2024 13h19 — registrado em:
Seção que contém os Atos Normativos (Leis, Resoluções, Emendas à Lei Orgânica e Decretos) mantidos pela Câmara Municipal de Formosa.
Arquivo PDF document Leis sancionadas em dezembro de 2022
por Departamento de Comunicação — última modificação 26/12/2022 08h20
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2022
Arquivo 002 PL 002-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Altera a Lei Municipal n° 055/01, de 03 de Dezembro de 2.001, definindo a Nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Formosa, com a criação e extinção de cargos no quadro de cargos de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo PDF document Autógrafo nº 69-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 114-21 MA.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/10/2021 17h09
Institui o mês de Junho como o mês que estimula a participação da população em práticas solidárias
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Lei n.º 463/17
por Secretaria Geral — publicado 10/01/2018 — registrado em: ,
Autoriza a desafetação da área pública localizada no Setor denominado Santa Bárbara, sendo parte da Rua 08, assim como a doação condicionada da respectiva Rua ao Patrimônio Imobiliário do Estado de Goiás ocupado pelo Colégio Militar do Estado de Goiás na forma que menciona e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.072 ,de 10 de Junho de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 18/06/2025 — registrado em:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Formosa, Estado de Goiás, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
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