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Arquivo Leis Sancionadas em Novembro 2015
por for — última modificação 27/11/2019 18h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2015
Arquivo PDF document 022 PL 017-13 NM.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo Ato do Presidente nº 19-21
por assessorialegislativa — última modificação 13/05/2021 19h49
Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Transparência / … / Atos do Presidente / 2021
Arquivo Autógrafo n.º 026-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 020-19 GM
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h22
Denomina de Praça Neri Carlos Colpo, a praça pública localizada na Avenida Circular, esquina com a rua 03, quadra 131, e rua 22, Bairro Formosinha, dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo PDF document Autógrafo nº 132-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 48-21 VJ.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h49
Institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada no Município de Formosa-GO.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Matérias Aprovadas em julho 2020
por Secretaria Geral — última modificação 05/08/2020 12h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2020
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Setembro 2017
por for — última modificação 27/11/2019 18h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2017
Arquivo Leis Sancionadas em Janeiro 2017
por for — última modificação 27/11/2019 18h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2017
Arquivo PDF document Autógrafo nº 125-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 104-21 MA.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h46
Institui a sanção de multa para os indivíduos que burlarem a sequência de vacinação dos grupos prioritários previstos no plano nacional e municipal de imunização contra COVID-19, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Window Código Tributário
por Secretaria Geral — publicado 07/07/2015 — última modificação 01/07/2024 19h11 — registrado em: ,
Lei Complementar nº 3/09 que Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências.
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