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Arquivo PDF document Autógrafo nº 21-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 43-22 - VJ (1).pdf
por diogo última modificação 23/02/2023 18h44
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Arquivo PDF document 039 PL 038-15 GM
por for última modificação 27/11/2019 18h29
Cria a função de mediador Sócio-educativo nas unidades de ensino da rede pública municipal de educação e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo Boletim Eletrônico 020-18
por Secretaria Geral última modificação 28/11/2019 16h17
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de setembro de 2018
Localizado em Institucional / Boletim Eletrônico / 2018
Window Pesquisa de Atos Normativos
por Secretaria-Geral publicado 25/06/2015 última modificação 03/07/2024 03h47 — registrado em:
Pesquisa avançada de normas jurídicas (Leis, Decretos, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções).
Localizado em Legislação
Arquivo Ato do Presidente nº 07-23
por Assessoria Legislativa última modificação 09/01/2023 16h49
Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO, e dá outras providências."
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2023
Arquivo object code 01-10 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h47
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2013
Arquivo Ato do Presidente nº 15-21
por Secretaria Geral última modificação 22/04/2021 16h29
Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2021
Arquivo Matérias Tramitadas em Janeiro 2020
por Secretaria Geral última modificação 20/02/2020 15h19
Localizado em Atividade Legislativa / / Projetos de Lei / 2020
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Março 2017
por for última modificação 27/11/2019 18h49
Localizado em Atividade Legislativa / / Projetos de Lei / 2017
Arquivo object code 13-04 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h41
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2016