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Arquivo PDF document 015 PL 031-15 JO
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Revoga o Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei n.º 562/12, de 28 de março de 2012, que "Institui o Dia do Evangélico como Feriado Religioso Municipal no Município de Formosa e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo DL 003-16
por for — última modificação 27/11/2019 17h45
Nomeação Comissionada Assessora da Presidência Inária Pereira Lisboa
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2016
Arquivo DL 002-16
por for — última modificação 27/11/2019 17h45
Nomeação Comissionado Procurador Jurídico Edimundo da Silva
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2016
Arquivo DL 078-17
por for — última modificação 27/11/2019 17h39
Nomeação Comissionado Chefe de Gabinete Marco Antonio Siqueira (LM)
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2017
Arquivo Projetos de Lei Tramitados em Agosto 2016
por for — última modificação 27/11/2019 18h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2016
Arquivo Autógrafo nº 23-22
por assessorialegislativa — última modificação 17/05/2022 19h31
Dispõe sobre o “Programa de atendimento psicológico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência no Município de Formosa”.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 58-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 78-21 JB.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 22/09/2021 22h17
Dispõe sobre o programa “MAIO LARANJA” destinado a realização de ações de conscientização para a prevenção e enfrentamento da violência, do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes, no Munícipio de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Matérias Aprovadas em Dezembro 2019
por Secretaria Geral — última modificação 10/01/2020 19h48
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2019
Arquivo PDF document Autógrafo nº 49-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 36-22 GM.pdf
por Assessoria Legislativa — última modificação 07/10/2022 23h21
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo 05-01 Ata Extraordinária 001-17
por for — última modificação 27/11/2019 18h10
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Extraordinárias / 2017
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