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Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 73-21
por assessorialegislativa — última modificação 06/05/2021 14h26
Dispõe sobre a nomeação de Fernando Henrique de Aguiar Vieira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Fernanda Martins de Lima.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Arquivo object code 14-08 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h47
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2013
Arquivo PDF document 090 PL 078-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo PDF document Autógrafo nº 05-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 01-22 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 07/03/2022 21h41
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 75-20
por Secretaria Geral — última modificação 27/01/2020 12h47
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para pagamento de mão de obra da manutenção do veículo Corolla.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 226-21 - Decreto de regulamentação da Lei 14.133-21.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 17/12/2021 17h28
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nova lei de licitação e contratos administrativos e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 81-20
por Secretaria Geral — última modificação 30/01/2020 15h27
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para confecção de carimbos para uso dos novos funcionários da Câmara.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo Leis Sancionadas em Março 2013
por for — última modificação 27/11/2019 18h56
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2013
Decreto Legislativo nº 2/20
por Secretaria Geral — publicado 06/01/2020 — registrado em: , ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para locação durante o ano de 2020 dos Sistemas: Contabilidade Pública; Folha de Pagamento e Recursos Humanos; Gestão de Patrimônio; Protocolo; Frotas; Controle Interno; Licitações; Compras e Portal da Transparência.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo object code Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-02-20 (Resumo)
por Secretaria Geral — última modificação 13/02/2020 08h20
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2020
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