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Leis sancionadas em abril
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por Secretaria Geral
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publicado
05/05/2016
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última modificação
06/05/2016 11h24
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registrado em:
Leis,
Notícias
Leis sancionadas nos dias 11 e 15 de abril de 2016
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ato Declaratório de Dispensa de Licitação nº 01/2026
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por Walison Costa
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última modificação
10/02/2026 12h46
Localizado em
Transparência
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Atos de Declaração de Inexigibilidade e Dispensa de Licitações e Extratos de Publicação de Contrato.
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Dispensa de Licitação nº 01/2026
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Portaria nº 36-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
21/09/2022 15h08
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço à servidora efetiva FRANCISCA JOSILENE SOARES da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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2022
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Portaria nº 29-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
21/09/2022 14h59
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço ao servidor efetivo ADÃO PEREIRA XIMENES da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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2022
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Decreto Legislativo nº 149-20
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por cris
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última modificação
12/05/2020 10h37
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para
a compra de peças para a manutenção do veículo oficial da Câmara (marca: Toyota, modelo: Corolla, placa: OMJ 2338).
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2020
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Ação Popular: solicita informações
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por for
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publicado
09/06/2017
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última modificação
12/06/2017 09h25
Cumprimentando-os, solicito informações referentes a ausência do vereador Domingos de Sena Lopes Filho, na sessão extraordinária de 11/05/2017, diga-se:
a) A falta à sessão foi justificada?
b) Se sim, se a falta foi justificada, solicito envio de cópia da justificativa apresentada pelo vereador.
c) Se não, a falta não foi justificada solicito cópia dos registros de frequência ou outro registro de controle de frequência do vereador para o mês de maio.
Informo, oportunamente, que tal solicitação tem como objetivo levantar informações e/ou subsídios necessárias à promoção de uma Ação Popular, prevista no inciso LXXIII, do Art. 5º da Constituição Federal de 1988, devidamente regulamentada pela Lei n° 4.717, de 29 de junho de 1965.
Respeitosamente,
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Resposta à Impugnação Sebba Motors Ltda
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por Departamento de Comunicação
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última modificação
04/03/2024 16h46
Referente à aquisição de 01 (um) veículo, 0 km (zero quilometro), ano e modelo mínimos 2024/2024, de primeiro uso, emplacado, com capacidade mínima de 05 (cinco) lugares, para ser utilizado pela Câmara Municipal de Formosa/GO
Localizado em
Transparência
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Licitações 2024
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Pregão Eletrônico nº 1/24
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Convocação de Suplente de Vereador
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por Departamento de Comunicação
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publicado
30/12/2025
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última modificação
05/01/2026 13h24
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registrado em:
Institucional,
Notícias
Convocação do Senhor FLÁVIO RODRIGUES PACHECO, primeiro suplente do Partido MOBILIZA, para tomar posse no cargo de Vereador da Câmara Municipal de Formosa, a partir desta data, em substituição ao titular que se encontra licenciado.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 140-20
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por Secretaria Geral
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última modificação
18/03/2020 19h11
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a contratação de mão de obra para a manutenção do veículo oficial da Câmara (marca: Toyota, modelo: Corolla, placa: OMJ 2338).
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2020
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Ato Declaratório de Dispensa de Licitação nº 02/2026
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por Walison Costa
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última modificação
13/02/2026 11h17
Localizado em
Transparência
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Atos de Declaração de Inexigibilidade e Dispensa de Licitações e Extratos de Publicação de Contrato.
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Dispensa de Licitação nº 02/2026
