Resultado da busca por lei

4747 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo DL 097-16
por for — última modificação 27/11/2019 17h49
Gratificação Efetivo Diogo Veríssimo Luz
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2016
Arquivo PDF document Ata nº 01/2026 da reunião da CC - Dispensa de Licitação nº 01/2026
por Walison Costa — última modificação 10/02/2026 12h46
Localizado em Transparência / … / Atos de Declaração de Inexigibilidade e Dispensa de Licitações e Extratos de Publicação de Contrato. / Dispensa de Licitação nº 01/2026
Arquivo object code Pauta da Sessão Ordinária do dia 07-08-18 (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h39
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2018
Arquivo Autógrafo n.º 019-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 017-18 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com o Centro Técnico em Saúde e Informática Ltda – CETESI por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo DL 098-16
por for — última modificação 27/11/2019 17h49
Gratificação Efetiva Francisca Josilene Soares
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2016
Arquivo object code Pauta da Sessão Ordinária do dia 05-02-20 (Resumo)
por Secretaria Geral — última modificação 06/02/2020 08h22
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2020
Arquivo Autógrafo nº 30-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 13/06/2022 17h22
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem usos instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo object code 19-08 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h47
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2013
Arquivo PDF document Autógrafo nº 113-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 28-21 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h43
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n.º 646/2021, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Ato do Presidente nº 70-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 12/12/2023 16h46
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, inclusive de engenharia, conforme previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.
Localizado em Transparência / … / Atos do Presidente / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 368 369 370 [371] 372 373 374 ... 475