Resultado da busca por lei

4687 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ato do Presidente nº 26-21
por assessorialegislativa última modificação 25/08/2021 19h48
Dispõe sobre o fechamento e a suspensão das atividades da Câmara em razão da dedetização devido a disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2021
Arquivo Ata n.º 046-19 da Sessão Ordinária do dia 03-12-19
por Secretaria Geral última modificação 04/12/2019 20h33
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Ordinárias / 2019
Arquivo object code Projetos de Lei Aprovados em Setembro 2015
por for última modificação 27/11/2019 18h51
Localizado em Atividade Legislativa / / Projetos de Lei / 2015
Arquivo Aviso de Contratação Direta n° 002/2025
por Walison Costa última modificação 07/02/2025 17h06
Referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de carimbos de tempo para usuários e/ou aplicações que trabalham com a assinatura digital de documentos feitos com certificados digitais para a Câmara Municipal de Formosa/GO.
Localizado em Transparência / / Licitações 2025 / Avisos de Contratação Direta
Ata da Sessão Ordinária do dia 05/02/20
por Secretaria Geral publicado 11/02/2020 — registrado em: ,
Ata da Sessão Ordinária nº 2/20 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo 17-02 Ata Ordinária 004-16 Parte 1
por for última modificação 27/11/2019 18h16
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Ordinárias / 2016
Arquivo Decreto Legislativo nº 158-20
por cris última modificação 24/06/2020 12h08
Dispõe sobre o fechamento e a suspensão das atividades da Câmara em razão da dedetização devido a disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Ata das Sessões Extraordinárias do dia 28/02/19
por Secretaria Geral publicado 13/03/2019 — registrado em: ,
Ata n.º 003/19 das Sessões Extraordinárias da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Ato do Presidente nº 06-23
por Assessoria Legislativa última modificação 09/01/2023 16h48
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.".
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2023
Arquivo Ata n.º 003-18 da Sessão Ordinária do dia 20-02-18
por for última modificação 27/11/2019 18h13
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Ordinárias / 2018