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Arquivo Ato do Presidente nº 17-20
por Secretaria Geral — última modificação 05/08/2020 18h47
Dispõe sobre o cancelamento da Sessão Ordinária do dia 5 de agosto de 2020 e suspensão das atividades da Câmara para a dedetização desse órgão.
Localizado em Transparência / … / Atos do Presidente / 2020
Carta de Serviços aos Usuários (CSU)
por Secretaria-Geral — publicado 28/06/2024 — última modificação 02/07/2024 20h33 — registrado em:
A Carta de Serviços aos Usuários (CSU) da Câmara Municipal de Formosa-GO, tem como objetivo informar os usuários(as) sobre os serviços prestados pelo Poder Legislativo Municipal, bem como as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.
Localizado em Serviços
Window Estatuto da Guarda Municipal
por for — publicado 07/07/2015 — última modificação 01/07/2024 19h12 — registrado em: ,
Lei Complementar nº 11/12 que "Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências"
Localizado em Legislação / Mais acessadas
Arquivo Ato do Presidente nº 06-24
por Assessoria Legislativa — última modificação 11/01/2024 18h04
Dispõe sobre a revisão geral anual das Funções Gratificadas e das Funções da Escola do Legislativo dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Transparência / … / Atos do Presidente / 2024
Arquivo Portaria nº 26-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 28/06/2022 16h01
Dispõe sobre Licença temporária de Vereador em cumprimento a Medida Cautelar Diversa da Prisão.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2022
Arquivo DL 044-16
por for — última modificação 27/11/2019 17h47
Proíbe a comercialização de produtos nas Dependências da Câmara
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2016
Termo de Compromisso e Posse dos Vereadores
por Secretaria Geral — publicado 09/01/2017 — última modificação 09/01/2017 11h21 — registrado em: ,
Termo de Compromisso e Posse dos Vereadores Municipais eleitos em votação popular realizada no dia dois de outubro de dois mil e dezesseis para a décima oitava Legislatura da Câmara Municipal de Formosa-GO
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo 02-12 Ata Ordinária 047-15
por for — última modificação 27/11/2019 18h18
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / 2015
Arquivo PDF document Ato do Presidente nº 01-22
por assessorialegislativa — última modificação 07/01/2022 10h23
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2022.
Localizado em Transparência / … / Atos do Presidente / 2022
Arquivo Ata nº 03-20 da Sessão Extraordinária do dia 13-05-20
por Secretaria Geral — última modificação 18/06/2020 09h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Extraordinárias / 2020
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