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Lei nº 951, de 15 de março de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
26/03/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Denomina de Eixo Municipal José dos Santos, no Projeto de Assentamento Santa Cruz, eixo este sem denominação, que liga a BR 020 até a comunidade rural água branca, Município de Formosa - Goiás.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 952, de 15 de março de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
26/03/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Florinda - APAFLOR.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 955, de 15 de março de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
26/03/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui e inclui o Dia Municipal das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e o Mês de Informações e Conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, respectivamente, no dia 10 de agosto e no mês de agosto.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 960, de 15 de março de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
26/03/2024
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última modificação
27/03/2024 13h48
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a criação do Programa "Vizinhança Solidária" no município de Formosa.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Lei nº 961, de 15 de março de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
26/03/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
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Institucional
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Notícias
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Pregão Eletrônico nº 3/24
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por Departamento de Comunicação
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publicado
26/03/2024
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última modificação
25/04/2024 21h10
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registrado em:
Licitações,
Notícias
Referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados para gravação, filmagem e transmissão em streaming das reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas na Câmara Municipal de Formosa.
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Institucional
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Notícias
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Sessão Solene do dia 03 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
03/04/2024
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registrado em:
Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene desta quarta-feira (03)
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Resolução nº 92, de 05 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
05/04/2024
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última modificação
08/04/2024 14h48
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registrado em:
Leis,
Notícias
Modifica dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO.
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Institucional
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Notícias
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Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/04/2024
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registrado em:
Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (09)
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Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 59/21
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por Secretaria-Geral
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publicado
11/03/2021
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registrado em:
Sobre a Câmara,
Transparência,
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19)
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Institucional
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Notícias
