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Lei n.º 450/17
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2018
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui a "Semana Municipal De Artes Marciais" no Município De Formosa e dá outras Providências
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Lei n.º 451/17
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2018
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registrado em:
Leis,
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de áreas públicas na forma que menciona, ao Instituto Nacional do Seguro Social - Previdência Social e dá outras providências.
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Lei n.º 452/17
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2018
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registrado em:
Leis,
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa – GO para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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Lei n.º 453/17
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2018
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
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Lei n.º 454/17
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2018
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registrado em:
Leis,
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Dispõe sobre a revogação de dispositivo e adiciona parágrafo 7º ao artigo 4º da Lei n.º 332/10 de 25 de fevereiro de 2010 e dá outras providências.
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Lei n.º 455/17
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2018
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registrado em:
Leis,
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Dispõe sobre a inclusão do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Formosa.
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Lei n.º 456/17
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2018
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última modificação
01/08/2022 11h36
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Dispõe sobre a inserção e promoção de ações preventivas e educativas sobre drogas psicoativas, incluindo o uso de álcool, tabaco e automedicação na Rede Pública Municipal de Ensino.
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Lei n.º 457/17
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2018
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Institui o sistema colaborativo de segurança e monitoramento no município de Formosa e dá outras providências.
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Lei n.º 458/17
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2018
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Institui a Semana Municipal para conscientização e prevenção contra desastres associados a fenômenos naturais e a ocupação urbana, a ocorrer, anualmente na última semana do mês de setembro e dá outras providências.
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Lei n.º 459/17
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2018
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última modificação
07/04/2022 13h38
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registrado em:
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Institui a “Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência” no Município de Formosa/GO e dá outras providências.
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