-
Lei n.º 553/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
05/12/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS no horário de atendimento ao público ou Sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancárias do Município de Formosa.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei n.º 554/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
05/12/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas para o uso de idosos e de pessoas com deficiência, nas agências de atendimento e demais órgãos públicos do Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei n.º 555/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
05/12/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Determina a cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos que permitem ou facilitem a exploração sexual de crianças e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei n.º 556/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
05/12/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui e consolida o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-Goiás, na forma que especifica.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei n.º 557/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
05/12/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, na forma que especifica, e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei n.º 558/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
05/12/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional como Colégio Florence - Instituto Educacional MM Florence LTDA-ME, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei n.º 559/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
05/12/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Acrescenta dispositivos à Lei n.º 545, de 17 de outubro de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei n.º 560/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
05/12/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa – REFIS, e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Leis sancionadas em novembro de 2019
-
por Secretaria Geral
—
publicado
05/12/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Leis sancionadas no dia 22 de novembro de 2019
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10/12/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
10/12/2019
—
registrado em:
Pautas,
Notícias
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
