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Resumo Mensal
por Secretaria Geral — publicado 17/08/2016 — registrado em: ,
Relação dos Projetos de Lei tramitados nas Sessões do mês de agosto de 2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Janeiro 2014
por for — última modificação 27/11/2019 19h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2014
Resumo Mensal
por Secretaria Geral — publicado 24/10/2017 — registrado em: ,
Relação dos Projetos de Lei tramitados nas Sessões do mês de outubro de 2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 875, de 28 de abril de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 03/05/2023 — registrado em:
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window Código Tributário
por Secretaria Geral — publicado 07/07/2015 — última modificação 28/01/2020 21h55 — registrado em:
Lei Complementar nº 3/09 que Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Mais acessadas
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Outubro 2013
por for — última modificação 27/11/2019 19h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2013
Lei nº 866, de 27 de abril de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 03/05/2023 — registrado em:
Retifica e acrescenta dispositivos na Lei nº 767/2022, referente ao Anexo IV e V da Lei nº 054/01-SMG, de 01 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projetos de Lei Rejeitados em Janeiro 2014
por for — última modificação 27/11/2019 19h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2014
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Fevereiro 2013
por for — última modificação 27/11/2019 19h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2013
Lei nº 924, de 30 de outubro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 01/11/2023 — registrado em: ,
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 556, de 22 de novembro de 2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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