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Lei nº 909, de 29 de setembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
06/10/2023
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Leis,
Notícias
Denomina o Centro de Iniciação ao Esporte – CIE de “Antônio de Oliveira Neves”, na forma que especifica, e dá outras providências.
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Notícias
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Lei nº 910, de 29 de setembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
06/10/2023
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Leis,
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para custeio das despesas da Emenda Constitucional - EC nº 124 de 14 de julho de 2022 e dá outras providências.
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Lei nº 911, de 29 de setembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
06/10/2023
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Leis,
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências
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Lei nº 912, de 29 de setembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
06/10/2023
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última modificação
06/10/2023 16h47
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Autoriza desafetação de área de uso comum do povo, e dá outras providências.
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Emenda à Lei Orgânica nº 29, de 05 de outubro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
06/10/2023
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última modificação
06/10/2023 17h08
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registrado em:
Leis,
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Adiciona os §§ 14 e 15 e altera os §§ 4º e 6º, tudo do art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa.
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Resolução nº 89, de 05 de outubro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
06/10/2023
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Leis,
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Institui a “Frente Parlamentar da Educação” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa-Goiás.
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Lei nº 838, de 28 de dezembro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
20/01/2023
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Modifica dispositivos da Lei nº 517, de 8 de março de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Fiscais de Obras e Posturas do Município de Formosa e dá providências”, na forma que especifica.
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Lei nº 839, de 05 de janeiro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
20/01/2023
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última modificação
20/03/2023 09h27
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Leis,
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Institui a “Semana Municipal Fazer o Bem, Faz Bem”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa.
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Lei Complementar n.º 033/19
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por Secretaria Geral
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publicado
05/12/2019
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Altera os dispositivos da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
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Lei n.º 547/19
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por Secretaria Geral
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publicado
05/12/2019
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Dispõe sobre o "Programa Acesso Livre Wi-Fi”, em áreas públicas e pontos turísticos do Município de Formosa, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.
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