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Lei nº 905, de 26 de setembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
29/09/2023
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última modificação
29/09/2023 10h31
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Leis,
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Institui o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres, no Município de Formosa-GO
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Lei nº 906, de 29 de setembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
06/10/2023
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Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022
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Lei nº 907, de 29 de setembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
06/10/2023
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Institui o Programa Municipal de Regularização de Débitos Fiscais dos Contribuintes do Município de Formosa-GO – Regulariza-Já, e dá outras providências.
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Lei nº 908, de 29 de setembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
06/10/2023
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última modificação
06/10/2023 16h42
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Dispõe sobre criação e denominação de CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Luiz Alberto Maguito Vilela e dá outras providências.
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Lei nº 909, de 29 de setembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
06/10/2023
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Leis,
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Denomina o Centro de Iniciação ao Esporte – CIE de “Antônio de Oliveira Neves”, na forma que especifica, e dá outras providências.
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Lei nº 910, de 29 de setembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
06/10/2023
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para custeio das despesas da Emenda Constitucional - EC nº 124 de 14 de julho de 2022 e dá outras providências.
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Lei nº 911, de 29 de setembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
06/10/2023
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências
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Lei nº 912, de 29 de setembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
06/10/2023
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última modificação
06/10/2023 16h47
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Autoriza desafetação de área de uso comum do povo, e dá outras providências.
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Lei nº 913, de 05 de outubro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/10/2023
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última modificação
10/10/2023 09h03
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Alteração dos Anexos I, II e III da Lei nº 219/2008 que “Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”
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Lei nº 914, de 05 de outubro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/10/2023
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Dispõe sobre acréscimos e alterações nos dispositivos da Lei Municipal nº 054/01-SMG de 01/12/2001 que “Reformula o Plano de Cargos e Vencimentos, com instituição de carreira funcional, dos servidores do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
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