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Lei nº 636, de 18 de maio de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
19/05/2021
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última modificação
19/05/2021 12h22
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registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza desafetação de área de uso comum do povo, e posterior alienação dos bens imóveis, e dá outras providências
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 637, de 18 de maio de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
19/05/2021
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última modificação
19/05/2021 12h23
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registrado em:
Leis,
Notícias
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
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Sobre a Câmara
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Lei nº 638, de 18 de maio de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
19/05/2021
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última modificação
19/05/2021 12h23
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre alteração do anexo único da Lei n.º 562, de 05 de dezembro de 2019, e dá outras providências
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Sobre a Câmara
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Lei nº 639, de 18 de maio de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
19/05/2021
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Leis,
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Inclui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a Semana “Quebrando o Silêncio”, e dá outras providências
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Lei nº 640, de 18 de maio de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
19/05/2021
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última modificação
19/05/2021 12h23
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Leis,
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas, combate a violência contra a mulher e combate a exploração sexual infanto juvenil nas aberturas de shows, eventos culturais, e similares
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Lei nº 641, de 18 de maio de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
19/05/2021
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última modificação
19/05/2021 12h23
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Leis,
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Estabelece diretrizes para a transparência dos atos relacionados ao plano de vacinação da Covid-19 no âmbito do Município de Formosa-GO
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Lei nº 642, de 18 de maio de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
19/05/2021
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última modificação
19/05/2021 12h24
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Leis,
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Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e gratificações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa
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Sobre a Câmara
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Lei nº 643, de 08 de julho de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/07/2021
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Leis,
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Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas de Covid-19.
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Lei nº 644, de 08 de julho de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/07/2021
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Leis,
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Dispõe sobre a forma de divulgação e notificação dos casos de dengue, zica vírus e Chikungunya no município de Formosa-GO
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Lei nº 645, de 08 de julho de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/07/2021
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Leis,
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Dispõe sobre o projeto Turismo Pedagógico nas escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências
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