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Lei nº 975, de 30 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/05/2024
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências.
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Lei nº 974, de 30 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/05/2024
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última modificação
08/05/2024 12h12
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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Lei nº 973, de 30 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/05/2024
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Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Universidade Pitágoras UNOPAR mantenedora do Instituto Midori de Ensino Continuado LTDA por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Lei nº 972, de 30 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/05/2024
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Leis,
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências
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Lei nº 971, de 26 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
27/04/2024
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última modificação
27/04/2024 17h05
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Cumprindo o que determina o art. 29, inciso V e VI, alínea “d”, art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, art. 36, da Constituição do Estado de Goiás e art. 68, da Lei Orgânica do Município de Formosa, fixa o valor do subsídio dos Vereadores, Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura de 2025/2028
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Lei nº 970, de 25 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
27/04/2024
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Dispõe sobre a implantação do “Projeto Samuzinho” na Rede Municipal de Educação no Município de Formosa-GO
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Lei nº 969, de 25 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
27/04/2024
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Dispõe sobre a inclusão do “Dia Municipal da Proteção Animal e Combate ao Abandono” no calendário de eventos do município de Formosa - GO
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Lei nº 968, de 25 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
27/04/2024
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Dispõe sobre a instituição do mês “Abril Laranja”, dedicado à prevenção da crueldade contra os animais no município de Formosa - GO
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Lei nº 967, de 25 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
27/04/2024
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição de sinais sonoros convencionais, por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências
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Lei nº 966, de 25 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
27/04/2024
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Institui o Programa de Apoio Psicológico a Pessoas em Tratamento Oncológico
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