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Lei nº 965, de 25 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
27/04/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a sinalização de containers e dá outras providências
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 964, de 25 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
27/04/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o selo “Autista a Bordo” tendo por objetivo identificar os automóveis que transportam pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município de Formosa, bem como conscientizar a sociedade civil na forma de agir em determinadas situações de risco que possam envolver os respectivos veículos
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 963, de 25 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
27/04/2024
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última modificação
27/04/2024 15h36
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Leis,
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Dispõe sobre obrigação dos estabelecimentos comerciais e bancários com área construída acima de quinhentos metros quadrados a disponibilizarem no mínimo uma cadeira de rodas aos consumidores portadores de deficiência ou que tenham mobilidade reduzida
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 962, de 25 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
27/04/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Dia Municipal do DeMolay
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Sobre a Câmara
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Lei Complementar nº 47, de 12 abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
25/04/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Altera a Lei Complementar nº 11/12, de 18 de dezembro de 2012, que "Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências", na forma que menciona.
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Sobre a Câmara
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Resolução nº 93, de 05 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
05/04/2024
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última modificação
08/04/2024 14h49
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registrado em:
Leis,
Notícias
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o Diploma de Mérito Cultural
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Sobre a Câmara
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Resolução nº 92, de 05 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
05/04/2024
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última modificação
08/04/2024 14h48
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registrado em:
Leis,
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Modifica dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO.
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Sobre a Câmara
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Lei nº 961, de 15 de março de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
26/03/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
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Sobre a Câmara
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Lei nº 960, de 15 de março de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
26/03/2024
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última modificação
27/03/2024 13h48
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a criação do Programa "Vizinhança Solidária" no município de Formosa.
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Sobre a Câmara
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Lei nº 959, de 15 de março de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
26/03/2024
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Leis,
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Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação e estabelecimentos similares.
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