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Lei nº 932, de 8 de novembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/11/2023
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última modificação
09/11/2023 16h05
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Leis,
Notícias
Acrescenta novo dispositivo à Lei nº 141/02, que "Dispõe sobre a instituição da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências".
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Lei nº 931, de 7 de novembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/11/2023
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Leis,
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Institui o Dia da Mulher no Agronegócio a ser comemorado em 18 de julho de cada ano.
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Lei nº 930, de 7 de novembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/11/2023
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Leis,
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Institui no mês de junho a Campanha doe sangue, doe vida, dedicado à realização de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Formosa.
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Lei nº 929, de 7 de novembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/11/2023
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Dispõe sobre a publicação de lista de nomes, fotos e informações sobre os desaparecidos residentes no município de Formosa.
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Lei nº 928, de 7 de novembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/11/2023
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Leis,
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Estabelece a obrigatoriedade nos postos de Saúde, durante o pré-Natal aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e, em crianças na primeira idade.
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Lei nº 927, de 7 de novembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/11/2023
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Institui, no Município de Formosa, o certificado denominado “Selo Pet Friendly”.
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Lei nº 926, de 7 de novembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/11/2023
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Denomina de Rua Januário Nunes Dourado, a Rua 12 de outubro, localizada no Centro, no município de Formosa.
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Lei nº 924, de 30 de outubro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
01/11/2023
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Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 556, de 22 de novembro de 2019.
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Lei nº 922, de 30 de outubro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
01/11/2023
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última modificação
01/11/2023 10h41
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Dispõe sobre o Programa de Cadastramento de Artistas Locais no âmbito de Formosa.
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Lei nº 923, de 30 de outubro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
01/11/2023
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Dispõe sobre a participação dos Artistas locais no Conselho Municipal de Cultura de Formosa.
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