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Lei nº 917, de 30 de outubro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
01/11/2023
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Leis,
Notícias
Determina a identificação explícita e visível dos veículos, caminhões e máquinas que prestem serviços terceirizados ao Executivo Municipal e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 916, de 30 de outubro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
01/11/2023
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registrado em:
Leis,
Notícias
Cria o Programa Horta Solidária no Município de Formosa.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 915, de 30 de outubro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
01/11/2023
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre a criação da “Campanha Municipal do Coração de Mulher”, em Formosa.
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Sobre a Câmara
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Lei nº 914, de 05 de outubro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/10/2023
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Leis,
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Dispõe sobre acréscimos e alterações nos dispositivos da Lei Municipal nº 054/01-SMG de 01/12/2001 que “Reformula o Plano de Cargos e Vencimentos, com instituição de carreira funcional, dos servidores do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
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Lei nº 913, de 05 de outubro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/10/2023
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última modificação
10/10/2023 09h03
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registrado em:
Leis,
Notícias
Alteração dos Anexos I, II e III da Lei nº 219/2008 que “Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”
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Sobre a Câmara
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Emenda à Lei Orgânica nº 29, de 05 de outubro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
06/10/2023
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última modificação
06/10/2023 17h08
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registrado em:
Leis,
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Adiciona os §§ 14 e 15 e altera os §§ 4º e 6º, tudo do art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa.
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Sobre a Câmara
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Resolução nº 89, de 05 de outubro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
06/10/2023
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registrado em:
Leis,
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Institui a “Frente Parlamentar da Educação” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa-Goiás.
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Lei nº 912, de 29 de setembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
06/10/2023
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última modificação
06/10/2023 16h47
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registrado em:
Leis,
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Autoriza desafetação de área de uso comum do povo, e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Lei nº 911, de 29 de setembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
06/10/2023
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registrado em:
Leis,
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências
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Sobre a Câmara
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Lei nº 910, de 29 de setembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
06/10/2023
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registrado em:
Leis,
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para custeio das despesas da Emenda Constitucional - EC nº 124 de 14 de julho de 2022 e dá outras providências.
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