Referente à contratação de empresa especializada no fornecimento do Curso: Prática da Nova Lei de Licitação e Contrato - Lei 14.133/2021

BOM DIA GOSTARIA DE SABER SE EXISTE UMA LEI MUNICIPAL QUE PROÍBE O USO DO CEROL. ESTOU FAZENDO UM TRABALHO UNIVERSITÁRIO E NAS PESQUISAS DA INTERNET NÃO ENCONTREI NENHUMA LEI FEDERAL OU MUNICIPAL SOBRE O ASSUNTO. EXISTEM LEIS EM OUTROS MUNICÍPIOS SOBRE O TEMA. GOSTARIA DE SABER QUAL É A LEI MUNICIPAL QUE PROÍBE O USO DO CEROL EM NOSSA CIDADE. ESTOU CURSANDO PEDAGOGIA. GRATA! ROSÂNGELA GOMES

Relatório contendo todas matérias apresentadas pelo vereador.

Relatório contendo todas matérias apresentadas pelo vereador.

Relatório contendo todas matérias apresentadas pelo vereador.

Seção que contém os Atos Normativos (Leis, Resoluções, Emendas à Lei Orgânica e Decretos) mantidos pela Câmara Municipal de Formosa.

Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão.

Dispõe sobre revogação de artigos que menciona da Lei Complementar n.º 10/12, de 05 de outubro de 2012, e dá outras providências.

Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências.

Altera os dispositivos da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal”, e dá outras providências.