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Decreto Legislativo nº 24-22
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por assessorialegislativa
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última modificação
06/01/2022 19h43
Dispõe sobre a nomeação de Fernando Henrique de Aguiar Vieira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Fernanda Martins de Lima.Localizado em Transparência … Decretos 2022
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Autógrafo nº 10-22
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por assessorialegislativa
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última modificação
01/04/2022 16h01
Institui a política Municipal de Incentivo e Fomentos às Feiras Livres de Produtos Orgânicos no Município de Formosa.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2022
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Autógrafo nº 42-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 73-21 RB.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
16/08/2021 17h10
Institui como Atividade Essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Formosa.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2021
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Leis sancionadas em dezembro de 2021
- por Departamento de Comunicação — última modificação 03/03/2022 12h18 Localizado em Atividade Legislativa … Leis sancionadas 2021
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Decreto Legislativo nº 69-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
04/07/2022 20h32
Dispõe sobre a nomeação de Eduardo Felipe Gomes de Sousa para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Nilza Cristina Gomes dos Santos.Localizado em Transparência … Decretos 2022
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Decreto Legislativo nº 69-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
04/07/2022 20h29
Dispõe sobre a nomeação de Eduardo Felipe Gomes de Sousa para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Nilza Cristina Gomes dos Santos.Localizado em Transparência Atos Administrativos Decretos
- Câmara aprova criação do Projeto Música ao Vivo na Praça
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/02/2023
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última modificação
13/02/2023 17h45
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registrado em:
Notícias
Proposta apresentada pelo vereador Luziano Martins visa valorização social e integração dos espaços e promoção da cultura e lazerLocalizado em Institucional Notícias
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Decreto Legislativo nº 24-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
02/01/2024 20h55
Dispõe sobre a nomeação de Fernando Henrique de Aguiar Vieira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Fernanda Martins de Lima.Localizado em Transparência … Decretos 2024
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Decreto Legislativo nº 189-20
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por cris
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última modificação
28/12/2020 11h37
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para montagem de divisórias de dois novos gabinetes para Vereadores.Localizado em Transparência … Decretos 2020
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Decreto Legislativo nº 44-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
03/01/2023 22h35
Dispõe sobre a nomeação de Katiucia Nara Lopes dos Reis para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Simone Dias Ribeiro de Melo.Localizado em Transparência … Decretos 2023