lei 4691 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code 17-01 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h39
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2017
Arquivo object code Pauta da Sessão Ordinária do dia 13-06-19 (Resumo)
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 18h37
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2019
Arquivo PDF document Leis sancionadas em novembro de 2021
por Departamento de Comunicação última modificação 03/03/2022 12h18
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis sancionadas / 2021
Arquivo object code 02-04 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h45
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Arquivo Leis sancionadas em setembro 2020
por Secretaria Geral última modificação 16/09/2020 11h42
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis sancionadas / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 128-20
por cris última modificação 16/03/2020 11h23
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para compra de bateria para o veículo oficial da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Matérias Rejeitadas em Abril 2018
por for última modificação 27/11/2019 18h48
Localizado em Atividade Legislativa / / Projetos de Lei / 2018
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Dezembro 2017
por for última modificação 27/11/2019 18h50
Localizado em Atividade Legislativa / / Projetos de Lei / 2017
Arquivo 16-06 Ata Ordinária 025-16
por for última modificação 27/11/2019 18h16
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Ordinárias / 2016
Window Estatuto do Magistério Público
por Secretaria Geral publicado 07/07/2015 última modificação 01/07/2024 19h13 — registrado em: ,
Lei Complementar nº 4/09 que "Estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências".
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