Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.
Lei Ordinária nº 1.139 ,de 26 de Novembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 11/12/2025 18h51
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação da frase “DESRESPEITAR, NEGLICENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME”, nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e bancos da cidade de Formosa”.
Lei Ordinária nº 1.138 ,de 26 de Novembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 11/12/2025 18h49
Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa a “Semana da Cultura Nordestina”.
Lei Ordinária nº 1.137 ,de 26 de Novembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 11/12/2025 18h36
Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa o “Dia Municipal da Tradição Gaúcha”.
Lei Ordinária nº 1.136 ,de 26 de Novembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 11/12/2025 18h33
“Denomina de UBS Isabel Ferreira Lima a Unidade Básica de Saúde 7, localizada no Distrito JK”.
Lei Ordinária nº 1.135 ,de 26 de Novembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 11/12/2025 16h53
Dispõe sobre desafetação da Praça 05, Praça 06 e parte da Rua 21 do Parque São Francisco de Assis, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.134 ,de 26 de Novembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 11/12/2025 16h50
Autoriza desafetação da Praça Dorvalino da Silva Borges no Parque Laguna II, área de uso comum do povo, na forma que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.133 ,de 25 de Novembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 11/12/2025 16h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 241, de 11 de dezembro de 2025. por Assessoria Legislativa, última atualização: 11/12/2025 16h44
Dispõe sobre a exoneração, no dia 31 de dezembro de 2025, dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Formosa.
Lei Ordinária nº 1.132 ,de 25 de Novembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 11/12/2025 16h41
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, para a execução do Projeto “APAE Período Integral Continuidade” na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.131 ,de 25 de Novembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 11/12/2025 16h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e a transferir recursos financeiros, mediante Termo de Convênio, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Formosa, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para as finalidades que especifica.
Lei Ordinária nº 1.129 ,de 24 de Novembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 11/12/2025 16h35
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Formosa-GO para o exercício de 2025.
Lei Ordinária nº 1.130 ,de 24 de Novembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 11/12/2025 16h34
Autoriza o Poder Executivo a efetuar Transposição, Remanejamento e Transferência de dotações orçamentárias do orçamento do município de Formosa para o exercício de 2025, nos termos do art. 167, inc. VI da Carta Magna.
Lei Ordinária nº 1.128 ,de 14 de Novembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 11/12/2025 16h27
Institui o Programa “TEATENDE” no município de Formosa, que dispõe sobre a vacinação domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Lei Ordinária nº 1.127 ,de 14 de Novembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 11/12/2025 16h21
Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana e Rural no Município de Formosa e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.126 ,de 14 de Novembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 11/12/2025 16h18
Autoriza o Município de Formosa-GO a efetuar a compensação de débitos de natureza tributária ou não tributária inscritos ou não em dívida ativa com créditos líquidos e certos, decorrentes de precatórios ou de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.125 ,de 14 de Novembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 11/12/2025 16h16
Institui o programa “Adote o Uniforme de uma Escola”, com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a doarem uniformes escolares para estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.124 ,de 14 de Novembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 11/12/2025 16h12
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fiscalização Cidadã, que permite ao cidadão denunciar fraudes, atos de corrupção, irregularidades administrativas e outras práticas ilícitas no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Pregão Eletrônico nº 08/2025 por Walison Costa, última atualização: 10/12/2025 17h13
Referente à contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) veículos, 0 km (zero quilometro), ano e modelo 2025/2025 ou de ano superior e modelo superior, de primeiro uso, para ser utilizado pela Câmara Municipal de Formosa/GO.
Edital Pregão Eletrônico nº 08/2025 por Walison Costa, última atualização: 10/12/2025 17h04
Referente à contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) veículos, 0 km (zero quilometro), ano e modelo 2025/2025 ou de ano superior e modelo superior, de primeiro uso, para ser utilizado pela Câmara Municipal de Formosa/GO.
Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro de 2025 por Primeira-Secretaria, última atualização: 10/12/2025 14h41
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quinta-feira (11/12/25).
 
« 20 itens anteriores Próximos 20 itens » 1 ... 10 11 12 [13] 14 15 16 ... 1557