Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.
Lei Complementar nº 46, de 26 de dezembro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 28/12/2023 15h29
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº. 3 de 30 de dezembro de 2009 - Código Tributário Municipal de Formosa e dá outras providências, na forma que especifica.
Lei nº 947, de 22 de dezembro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 28/12/2023 15h27
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2024 e, dá outras providências.
Lei nº 946, de 22 de dezembro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 28/12/2023 15h26
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Lei nº 945, de 22 de dezembro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 28/12/2023 15h25
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n.º 885/2023, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Ato do Presidente nº 73/23 por Departamento de Comunicação, última atualização: 26/12/2023 17h54
Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Resolução nº 91, de 21 de dezembro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 26/12/2023 17h51
Altera e acrescenta inciso XVIII ao artigo 56, acrescenta artigo 62-L à Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente Ética e Decoro Parlamentar
Sessão Extraordinária nº 10/23 por Departamento de Comunicação, última atualização: 26/12/2023 17h50
 
Sessão Extraordinária do dia 27 de dezembro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 26/12/2023 17h47
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta quarta-feira (27)
Ato do Presidente nº 73-23 por Assessoria Legislativa, última atualização: 26/12/2023 14h31
Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
O novo Plenário Arthur Magalhães Filho por Departamento de Comunicação, última atualização: 21/12/2023 17h57
Retorno das atividades legislativas ao plenário Arthur Magalhães Filho é marcado por eleição de Mesa, sessão solene e votação das leis orçamentárias
Recepção da Presidência está em fase final de reforma por Departamento de Comunicação, última atualização: 21/12/2023 16h42
Mais uma parte da reforma está sendo finalizada na Câmara
Câmara aprova projetos de Leis Orçamentárias por Departamento de Comunicação, última atualização: 21/12/2023 16h34
Votação das matérias orçamentárias marca o fim do trabalho legislativo ordinário na Câmara de Formosa
Lei nº 940, de 19 de dezembro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 21/12/2023 16h22
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Parceiros do 11º CRPM.
Lei nº 943, de 19 de dezembro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 21/12/2023 16h21
Denomina de Rua 9 Horácio Rodrigues da Costa Neto a Rua 9 localizada no Setor Ferroviário, Município de Formosa/GO.
Lei nº 942, de 19 de dezembro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 21/12/2023 16h14
Implantar em todas as rádios comunitárias do município de Formosa-GO um programa diário exclusivo para as associações e fundações comunitárias.
Lei nº 941, de 19 de dezembro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 21/12/2023 16h13
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção Animal, Adoção e Resgate Amigo Cão Formosa - Goiás.
Decreto Legislativo nº 246-23 por Assessoria Legislativa, última atualização: 21/12/2023 15h26
Dispõe sobre a exoneração, a partir do dia 31 de dezembro de 2023, dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Extraordinária nº 9/23 por Departamento de Comunicação, última atualização: 19/12/2023 18h47
 
Sessão Extraordinária do dia 20 de dezembro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 19/12/2023 17h13
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta quarta-feira (20)
Sessão Ordinária do dia 20 de dezembro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 19/12/2023 17h10
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (20)
 
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