Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.
Decreto Legislativo nº 52-24 por Assessoria Legislativa, última atualização: 04/01/2024 17h40
Dispõe sobre a nomeação de Júlio César de Lacerda Neto para o cargo em comissão de Chefe da Ouvidoria.
Portaria nº 02-24 por Secretaria-Geral, última atualização: 04/01/2024 16h51
Designa servidora para exercer a Função de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Lei nº 949, de 28 de dezembro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 04/01/2024 16h32
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura e Conselho Gestor no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Lei nº 948, de 26 de dezembro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 04/01/2024 15h53
Dispõe sobre acréscimos e alterações nos dispositivos da Lei nº. 442/17, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO” e dá outras providências.
Lei nº 944, de 21 de dezembro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 04/01/2024 15h39
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os profissionais de saúde que prestam serviços na rede municipal sob o regime de credenciamento, em Formosa.
Portaria nº 1/24 por Departamento de Comunicação, última atualização: 04/01/2024 11h48
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, conforme Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Ato do Presidente nº 1/24 por Departamento de Comunicação, última atualização: 04/01/2024 11h48
Dispõe sobre o teletrabalho na Câmara Municipal no mês de janeiro de 2024.
2024 por Departamento de Comunicação, última atualização: 03/01/2024 12h20
 
Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora 2024 por Departamento de Comunicação, última atualização: 03/01/2024 12h13
 
Ato do Presidente nº 01-24 por Assessoria Legislativa, última atualização: 02/01/2024 22h31
Dispõe sobre o teletrabalho na Câmara Municipal no mês de janeiro de 2024.
Portaria nº 01-24 por Assessoria Legislativa, última atualização: 02/01/2024 22h20
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, conforme Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Decreto Legislativo nº 51-24 por Assessoria Legislativa, última atualização: 02/01/2024 21h28
Dispõe sobre a nomeação de Taynara Gonçalves dos Reis para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Welio Antonio da Silva.
Decreto Legislativo nº 50-24 por Assessoria Legislativa, última atualização: 02/01/2024 21h27
Dispõe sobre a nomeação de Silvia Neres de Castro para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Welio Antonio da Silva.
Decreto Legislativo nº 49-24 por Assessoria Legislativa, última atualização: 02/01/2024 21h26
Dispõe sobre a nomeação de Estefanny Ferreira Alves para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Valdson Jose da Silva.
Decreto Legislativo nº 48-24 por Assessoria Legislativa, última atualização: 02/01/2024 21h25
Dispõe sobre a nomeação de Neila Glória Cardoso para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Valdson Jose da Silva.
Decreto Legislativo nº 47-24 por Assessoria Legislativa, última atualização: 02/01/2024 21h23
Dispõe sobre a nomeação de Josiane Pereira de Macedo para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Simone Dias Ribeiro de Melo.
Decreto Legislativo nº 46-24 por Assessoria Legislativa, última atualização: 02/01/2024 21h22
Dispõe sobre a nomeação de Katiucia Nara Lopes dos Reis para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Simone Dias Ribeiro de Melo.
Decreto Legislativo nº 45-24 por Assessoria Legislativa, última atualização: 02/01/2024 21h20
Dispõe sobre a nomeação de Jaqueline dos Santos Oliveira para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Shinayder Frederico de Melo Almeida.
2024 por Assessoria Legislativa, última atualização: 02/01/2024 21h20
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
Decreto Legislativo nº 44-24 por Assessoria Legislativa, última atualização: 02/01/2024 21h19
Dispõe sobre a nomeação de Ana Paula Gonçalves dos Santos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Shinayder Frederico de Melo Almeida.
 
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