Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.
087 PL 047-17 ER por Secretaria Geral, última atualização: 27/11/2019 18h26
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa – GO para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
086 PL 046-17 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de áreas públicas na forma que menciona, ao Instituto Nacional do Seguro Social - Previdência Social e dá outras providências.
085 PL 111-17 GR por for, última atualização: 27/11/2019 18h26
Institui a "Semana Municipal De Artes Marciais" no Município De Formosa e dá Outras Providências.
084 PL 109-17 GR por for, última atualização: 27/11/2019 18h26
Institui o Programa Censo de Inclusão do Autista, para análise do quantitativo e da identificação do perfil socioeconômico das pessoas com transtorno do espectro autista do município de Formosa e dá outras providências.
083 PLC 055-17 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h26
Altera os dispositivos da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal”, e dá outras providências
082 PL 107-17 BA por for, última atualização: 27/11/2019 18h26
Institui o Dia do Comerciante no Município de Formosa/GO, e dá outras providências
081 PL 106-17 CD por for, última atualização: 27/11/2019 18h26
Dá denominação a via Pública da Cidade de Formosa, e dá outras providências
080 PL 051-17 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h26
Dispõe sobre alteração de dispositivos legais da Lei nº. 202/14, de 18 de novembro de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de Imóvel Público que menciona, ao Fundo de Previdência Social do Município de Formosa para atendimento de recomendações do Ministério da Previdência Social - MPS e dá outras providências
079 PL 101-17 GR por for, última atualização: 27/11/2019 18h26
Altera a Lei nº. 069/06, de 07 de dezembro de 2006 e dá outras providências
078 PL 093-17 LM por for, última atualização: 27/11/2019 18h26
Institui a Semana Municipal Contra o Uso de Cerol e Produtos Similares em pipas, papagaios, pandorgas, no âmbito do Município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências
077 PL 092-17 LM por for, última atualização: 27/11/2019 18h26
Dispõe sobre a proibição do uso e da comercialização de cerol e produtos similares no âmbito do município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
075 PLC 044-17 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h26
Dispõe sobre revogação de artigos que menciona da Lei Complementar n° 10/12, de 05 de outubro de 2012, e dá outras providências
074 PLC 040-17 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h26
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão
072 PL 042-17 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h26
Estabelece Normas e Condições para parcelamento do solo urbano no Município.
071 PL 041-17 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h26
Estabelece normas e condições para Uso e Ocupação do Solo no município de Formosa
070 PL 052-17 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h26
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Formosa com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e outras providências
069 PL 053-17 ER por for, última atualização: 27/11/2019 18h26
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa – REFIS, e dá outras providências.
068 PL 056-17 CM por for, última atualização: 27/11/2019 18h26
Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Esporte e ao Lazer, bem como institui a Semana Municipal de Incentivo ao Esporte e ao Lazer a ser comemorada, anualmente, na primeira semana de agosto no âmbito do município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
067 PL 100-17 BA por for, última atualização: 27/11/2019 18h26
Fica denominada de “PRAÇA DOM VICTOR TIELBEEK” a Praça Pública localizada na Avenida Valeriano de Castro, Centro, no Município de Formosa/GO, e dá outras providências.
066 PL 098-17 BA por for, última atualização: 27/11/2019 18h26
Estabelece a isenção do pagamento de taxas para inscrição em Concursos Públicos Municipais às pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME).
 
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