Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.
Portaria nº 74, de 28 de novembro de 2025 por Assessoria Legislativa, última atualização: 28/11/2025 16h47
Dispõe sobre a designação do servidor THELIO ELTON BATISTA GOMES, responsável pela Fiscalização de Contrato da Câmara Municipal de Formosa.
Aviso de Contratação Direta nº 021/2025 por Walison Costa, última atualização: 26/11/2025 18h05
Referente à contratação de empresa para aquisição de materiais para enfeites natalinos para ornamentação das instalações do prédio desta Câmara Municipal.
Decreto Legislativo nº 239, de 26 de novembro de 2025. por Assessoria Legislativa, última atualização: 26/11/2025 14h00
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados, dando outras providências.
Extrato de Publicação da Nota de Empenho nº 9188 - Processo nº 2014-2025..pdf por Walison Costa, última atualização: 25/11/2025 12h00
Referente à contratação de empresa especializada em confecção de medalhas para os destaques do ano da segurança Pública.
Ato Declaratório de Dispensa de Licitação nº 31-2025..pdf por Walison Costa, última atualização: 25/11/2025 11h59
Referente à contratação de empresa especializada em confecção de medalhas para os destaques do ano da segurança Pública.
Ata nº 41-2025 da reunião da CC - Dispensa de Licitação nº 31-2025..pdf por Walison Costa, última atualização: 25/11/2025 11h59
Referente à contratação de empresa especializada em confecção de medalhas para os destaques do ano da segurança Pública.
Dispensa de Licitação nº 31/2025 por Walison Costa, última atualização: 25/11/2025 11h30
Referente à contratação de empresa especializada em confecção de medalhas para os destaques do ano da segurança Pública.
Portaria nº 73, de 19 de novembro de 2025 por Assessoria Legislativa, última atualização: 19/11/2025 17h57
Dispõe sobre a designação do servidor Jakerson Xavier dos Santos como responsável pela fiscalização de contratos no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 72, de 19 de novembro de 2025 por Assessoria Legislativa, última atualização: 19/11/2025 17h57
Dispõe sobre a designação do servidor Jakerson Xavier dos Santos como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 40, de 19 de novembro de 2025 por Assessoria Legislativa, última atualização: 19/11/2025 17h17
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa no dia 21 de novembro de 2025.
Lei Ordinária nº 1.123 ,de 11 de Novembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 19/11/2025 17h03
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.122 ,de 07 de Novembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 17/11/2025 21h20
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde no âmbito do Município de Formosa Goiás.
Lei Ordinária nº 1.121 ,de 07 de Novembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 17/11/2025 21h15
Institui, o programa “Feminilidade em Ação” de defesa a violência contra mulheres e prevenção do Feminicídio.
Lei Ordinária nº 1.120 ,de 07 de Novembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 17/11/2025 21h13
Dispõe sobre a instituição do Dia do Pavilhão Cívico no âmbito das escolas da rede pública municipal de Formosa, Estado de Goiás.
Lei Ordinária nº 1.119 ,de 07 de Novembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 17/11/2025 21h08
Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Formosa, dos Campeonatos de Futebol Amador da 1ª Divisão, 2ª Divisão, 3ª Divisão, Veteranos e Master e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.118 ,de 07 de Novembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 17/11/2025 21h03
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Formosa-GO a prática de Antigomobilismo.
Lei Ordinária nº 1.117 ,de 07 de Novembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 17/11/2025 20h58
Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa-GO, o Dia Municipal do Antigomobilista.
Sessão Extraordinária do dia 18 de novembro de 2025 por Primeira-Secretaria, última atualização: 17/11/2025 11h06
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária da próxima terça-feira (18/11/25).
ATO DE PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1128/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 por Primeira-Secretaria, última atualização: 14/11/2025 20h42
ATO DE PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1128/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
ATO DE PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1127/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 por Primeira-Secretaria, última atualização: 14/11/2025 20h37
ATO DE PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1127/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025