Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 07/08/18 por Secretaria Geral, última atualização: 08/08/2018 07h02
Ata Eletrônica 026/18
Ata da Sessão Ordinária do dia 21/06/18 por Secretaria Geral, última atualização: 07/08/2018 22h11
Ata da Sessão Ordinária n.º 025/18 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Pauta da Sessão Ordinária do dia 07/08/18 por Secretaria Geral, última atualização: 07/08/2018 12h02
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Sessão Extraordinária n.º 006/18 por for, última atualização: 06/08/2018 21h00
 
Pauta das Sessões Extraordinárias do dia 07/08/18 por Secretaria Geral, última atualização: 06/08/2018 20h47
As Sessões iniciarão logo após a Sessão Ordinária com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Boletim Eletrônico 018-18 por Secretaria Geral, última atualização: 06/08/2018 19h47
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de julho de 2018
Câmara atualiza seu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo por Secretaria Geral, última atualização: 02/08/2018 12h57
Novo sistema garante maior agilidade e segurança na tramitação de documentos
Leis sancionadas em junho de 2018 por Secretaria Geral, última atualização: 09/07/2018 12h50
Leis sancionadas nos dias 27 e 29 de junho de 2018
Lei n.º 490/18 por Secretaria Geral, última atualização: 09/07/2018 12h43
Fica obrigatório à presença de ambulância de resgate em eventos particulares com grandes aglomerações de pessoas em ocasiões habituais ou eventuais, para socorro imediato de pessoas que venham a sofrer qualquer problema de saúde.
Lei n.º 489/18 por Secretaria Geral, última atualização: 09/07/2018 12h41
Estabelece a Implantação de Ciclovias, Ciclofaixas ou Passeios Compartilhados nos Projetos de Novas Vias Públicas no Município de Formosa/GO.
Lei n.º 488/18 por Secretaria Geral, última atualização: 09/07/2018 12h38
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no município de Formosa-GO.
Lei n.º 487/18 por Secretaria Geral, última atualização: 09/07/2018 12h36
Dispõe sobre Programa de Coleta Contínua do lixo eletrônico e tecnológico no Município de Formosa-GO.
Lei n.º 486/18 por Secretaria Geral, última atualização: 09/07/2018 12h33
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa o Dia Municipal do Administrador e Tecnólogos em determinadas áreas da Administração.
Lei n.º 485/18 por Secretaria Geral, última atualização: 09/07/2018 12h31
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 441, de 20 de novembro de 2017 que “Estabelece normas e condições para Parcelamento do Solo Urbano no Município”, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei n.º 484/18 por Secretaria Geral, última atualização: 09/07/2018 12h29
Autoriza desafetação de áreas de terreno de uso comum do povo, e posterior alienação dos bens imóveis, por licitação, na forma que especifica, e dá outras providências.
Lei n.º 483/18 por Secretaria Geral, última atualização: 09/07/2018 12h27
Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros, aprova o Código Disciplinar, institui o Programa de Aparelhamento e Modernização do Sistema de Transporte Coletivo do Município de Formosa, e dá outras providências.
Lei n.º 482/18 por Secretaria Geral, última atualização: 09/07/2018 12h25
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com o Centro Técnico em Saúde e Informática Ltda – CETESI por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei n.º 481/18 por Secretaria Geral, última atualização: 09/07/2018 12h23
Altera e acrescenta dispositivo à Lei n.º 125/02-SMG, de 14 de novembro de 2002 que “dispõe sobre o Serviço Funerário e de Cemitérios na área do Município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Lei n.º 480/18 por Secretaria Geral, última atualização: 09/07/2018 12h20
Dispõe sobre sanções administrativas por infrações de licitantes e contratados na forma que especifica, e dá outras providências.
Lei n.º 479/18 por Secretaria Geral, última atualização: 09/07/2018 12h19
Autoriza alienação de bem imóvel do Município de Formosa-GO, adiante identificado, e dá outras providências.
 
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