Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.
Ato do Presidente n.º 011/18 por Secretaria Geral, última atualização: 27/04/2018 09h43
Dispõe sobre o fechamento da Câmara no feriado do Dia do Trabalho
Restituição de ISS recolhido indevidamente ao município por for, última atualização: 20/04/2018 21h56
Boa tarde! Foi prestado serviço a um contribuinte localizado na cidade de Formosa e que no momento de gerar a guia do imposto Simples Nacional, foi atribuído que o ISS fosse devido a esta cidade, porém incorretamente. Digo isso pois o serviço não consta na relação de serviços prestados e que devem ser recolhidos ao município o qual o tomador do serviço está localizado. O serviço até então foi executado em Goiânia, sendo SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO. Desta forma, pleiteamos a restituição conforme art. 61 do vosso Código Tributário Municipal. Qual o procedimento a ser adotado neste caso? Obrigado e no aguardo, Kleber Aires Pimenta
2018 por Secretaria Geral, última atualização: 18/04/2018 11h51
Relação mensal dos Projetos tramitados, aprovados, rejeitados, ou retirados nas Sessões realizadas na Câmara
Resumo Mensal por Secretaria Geral, última atualização: 18/04/2018 11h48
Relação das matérias legislativas tramitadas nas Sessões do mês de abril de 2018
Transmissão dos trabalhos das comissões por for, última atualização: 18/04/2018 07h22
Olá, vejo em mtas câmaras q existe a transmissão das comissões de justiça, obras, etc. Porque a Camara de Formosa também não faz isso? posso assistir as discussões da comissão?
Contrato n.º 008/18 por Secretaria Geral, última atualização: 17/04/2018 12h40
Prestação dos serviços de radiodifusão sonora para veiculação de informações de interesse da Câmara
Contrato n.º 009/18 por Secretaria Geral, última atualização: 17/04/2018 12h22
Prestação dos serviços de radiodifusão sonora para veiculação de informações de interesse da Câmara
Ata Pregão Presencial n.º 003/18 por Secretaria Geral, última atualização: 17/04/2018 11h30
Contratação de empresa para filmagem, fotografia, reprodução das imagens em DVDs das Sessões e eventos com a participação dos vereadores durante o ano de 2018
Pregão por Secretaria Geral, última atualização: 17/04/2018 11h19
Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação da Câmara Municipal de Formosa em 2018
Resolução n.º 051/18 por Secretaria Geral, última atualização: 16/04/2018 12h47
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências
Contrato n.º 017/18 por Secretaria Geral, última atualização: 16/04/2018 11h27
Produção de áudio de material institucional com conteúdo aprovado pela Câmara de Formosa para realizar as divulgações nas rádios contratadas pela Casa
Contrato n.º 016/18 por Secretaria Geral, última atualização: 16/04/2018 11h23
Prestação dos serviços de veiculação de informações de interesse da Câmara no Jornal Alô Vicentinos
Contrato n.º 013/18 por Secretaria Geral, última atualização: 16/04/2018 11h20
Prestação dos serviços de veiculação de informações de interesse da Câmara no site deolhonanoticia.net
Lei n.º 470/18 por Secretaria Geral, última atualização: 13/04/2018 16h03
Aumenta o número de vagas do cargo de Secretário da Presidência previsto na Lei nº 318/2016, que alterou a Lei nº 468/2011, que instituiu o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
Lei n.º 469/18 por Secretaria Geral, última atualização: 13/04/2018 15h58
Define o valor de referência para requisição de pequeno valor – RPV, perante a Fazenda Pública do Município de Formosa, relativo aos débitos ou obrigações oriundos de decisões do Poder Judiciário, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Complementar n.º 027/18 por Secretaria Geral, última atualização: 13/04/2018 15h58
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 10/12, de 05 de outubro de 2012 que dispõe sobre a execução e as características das edificações no Município de Formosa, e dá outras providências.
Resumo da Sessão Ordinária do dia 12/04/18 por Secretaria Geral, última atualização: 13/04/2018 08h44
Pauta com o resumo da Sessão
Ata da Sessão Ordinária do dia 11/04/18 por Secretaria Geral, última atualização: 13/04/2018 07h25
Ata da Sessão Ordinária n.º 014/18 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Sessão Ordinária do dia 12 de abril de 2018 por for, última atualização: 13/04/2018 07h07
 
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 12/04/18 por Secretaria Geral, última atualização: 13/04/2018 06h59
Ata Eletrônica 015/18
 
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