Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.
Lei n.º 488/18 por Secretaria Geral, última atualização: 09/07/2018 12h38
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no município de Formosa-GO.
Lei n.º 487/18 por Secretaria Geral, última atualização: 09/07/2018 12h36
Dispõe sobre Programa de Coleta Contínua do lixo eletrônico e tecnológico no Município de Formosa-GO.
Lei n.º 486/18 por Secretaria Geral, última atualização: 09/07/2018 12h33
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa o Dia Municipal do Administrador e Tecnólogos em determinadas áreas da Administração.
Lei n.º 485/18 por Secretaria Geral, última atualização: 09/07/2018 12h31
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 441, de 20 de novembro de 2017 que “Estabelece normas e condições para Parcelamento do Solo Urbano no Município”, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei n.º 484/18 por Secretaria Geral, última atualização: 09/07/2018 12h29
Autoriza desafetação de áreas de terreno de uso comum do povo, e posterior alienação dos bens imóveis, por licitação, na forma que especifica, e dá outras providências.
Lei n.º 483/18 por Secretaria Geral, última atualização: 09/07/2018 12h27
Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros, aprova o Código Disciplinar, institui o Programa de Aparelhamento e Modernização do Sistema de Transporte Coletivo do Município de Formosa, e dá outras providências.
Lei n.º 482/18 por Secretaria Geral, última atualização: 09/07/2018 12h25
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com o Centro Técnico em Saúde e Informática Ltda – CETESI por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei n.º 481/18 por Secretaria Geral, última atualização: 09/07/2018 12h23
Altera e acrescenta dispositivo à Lei n.º 125/02-SMG, de 14 de novembro de 2002 que “dispõe sobre o Serviço Funerário e de Cemitérios na área do Município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Lei n.º 480/18 por Secretaria Geral, última atualização: 09/07/2018 12h20
Dispõe sobre sanções administrativas por infrações de licitantes e contratados na forma que especifica, e dá outras providências.
Lei n.º 479/18 por Secretaria Geral, última atualização: 09/07/2018 12h19
Autoriza alienação de bem imóvel do Município de Formosa-GO, adiante identificado, e dá outras providências.
Lei n.º 478/18 por Secretaria Geral, última atualização: 09/07/2018 12h16
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 535, de 23 de dezembro de 2011, que “Institui o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-GO e dá outras providências.
Lei n.º 477/18 por Secretaria Geral, última atualização: 09/07/2018 12h14
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Lei n.º 476/18 por Secretaria Geral, última atualização: 09/07/2018 12h12
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Lei n.º 475/18 por Secretaria Geral, última atualização: 09/07/2018 12h09
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Lei n.º 474/18 por Secretaria Geral, última atualização: 09/07/2018 12h06
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal n.º 452, de 28 de dezembro de 2017, na forma que especifica.
Lei n.º 473/18 por Secretaria Geral, última atualização: 09/07/2018 12h06
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Boletim Eletrônico 017-18 por Secretaria Geral, última atualização: 05/07/2018 10h42
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de junho de 2018
Asfalto por for, última atualização: 05/07/2018 10h30
Peço encarecidamente que algum vereador se compadeça da nossa situação e viabilize o asfaltamento da rua 11 do bairro Bela Vista. Próximo a Nova Formosa. Não aguentamos mais sem asfalto. Não custa nada apenas boa vontade.
Ato do Presidente n.º 018/18 por Secretaria Geral, última atualização: 05/07/2018 10h12
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa em virtude do jogo da Seleção brasileira de futebol.
Texto de lei por for, última atualização: 29/06/2018 20h05
Olá, Gostaria de ter acesso a lei n. 011/35 do ano de 1948.
 
« 20 itens anteriores Próximos 20 itens » 1 ... 1458 1459 1460 [1461] 1462 1463 1464 ... 1558