Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.
12-01 Sessões Extraordinárias por Secretaria Geral, última atualização: 15/01/2018 07h13
 
Resumo Mensal por Secretaria Geral, última atualização: 15/01/2018 07h08
Relação dos Projetos tramitados nas Sessões do mês de janeiro de 2018
Resumo das Sessões Extraordinárias do dia 12/01/18 por Secretaria Geral, última atualização: 12/01/2018 18h58
Pauta com o resumo das Sessões
Ata das Sessões Extraordinárias do dia 26/12/17 por Secretaria Geral, última atualização: 12/01/2018 17h50
Ata n.º 016/17 das Sessões Extraordinárias da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Resolução n.º 050/18 por Secretaria Geral, última atualização: 12/01/2018 16h48
Institui o terço constitucional de férias aos agentes políticos da Câmara Municipal de Formosa.
Resolução n.º 049/18 por Secretaria Geral, última atualização: 12/01/2018 16h45
Altera dispositivos da Resolução n.º 004/2008 – Regimento Interno, instituindo os Processos Administrativo e Legislativo Eletrônicos e regulamentando o uso das Ferramentas Tecnológicas no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Sessões Extraordinárias n.º 001/18 por for, última atualização: 11/01/2018 13h59
 
Pauta das Sessões Extraordinárias do dia 12/01/18 por Secretaria Geral, última atualização: 11/01/2018 13h33
A 1ª Sessão iniciará às 9h com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Contrato n.º 001/18 por Secretaria Geral, última atualização: 11/01/2018 11h28
Prestação de serviços advocatícios e de assessoramento Jurídico
Portaria n.º 002/18 por Secretaria Geral, última atualização: 11/01/2018 09h25
Dispõe sobre o reajuste dos valores pagos com diárias aos agentes políticos e aos servidores da Câmara Municipal de Formosa em 2018.
Lei n.º 465/17 por Secretaria Geral, última atualização: 10/01/2018 21h38
Altera a Lei n.º 055/01-SMG, de 03.12.01 e redefine a nomenclatura da Secretaria Municipal de Educação dentro da Nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências
Lei n.º 464/17 por Secretaria Geral, última atualização: 10/01/2018 21h31
Revoga o inciso II, do Art. 3º da Lei n.º 037 de 16 de dezembro de 2005 e modifica o seu § 2º, e dá outras providências.
Lei n.º 463/17 por Secretaria Geral, última atualização: 10/01/2018 21h26
Autoriza a desafetação da área pública localizada no Setor denominado Santa Bárbara, sendo parte da Rua 08, assim como a doação condicionada da respectiva Rua ao Patrimônio Imobiliário do Estado de Goiás ocupado pelo Colégio Militar do Estado de Goiás na forma que menciona e dá outras providências.
Lei n.º 462/17 por Secretaria Geral, última atualização: 10/01/2018 21h22
Dispõe sobre as normas sanitárias para elaboração e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal no Município de Formosa-GO.
Lei n.º 461/17 por Secretaria Geral, última atualização: 10/01/2018 21h18
Dispõe sobre a contratação de professor substituto por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Lei n.º 460/17 por Secretaria Geral, última atualização: 10/01/2018 21h12
Institui o "Festival de Música Canta Formosa" no Município de Formosa/GO e dá outras providências.
Lei n.º 458/17 por Secretaria Geral, última atualização: 10/01/2018 21h02
Institui a Semana Municipal para conscientização e prevenção contra desastres associados a fenômenos naturais e a ocupação urbana, a ocorrer, anualmente na última semana do mês de setembro e dá outras providências.
Lei n.º 457/17 por Secretaria Geral, última atualização: 10/01/2018 20h59
Institui o sistema colaborativo de segurança e monitoramento no município de Formosa e dá outras providências.
Lei n.º 455/17 por Secretaria Geral, última atualização: 10/01/2018 20h51
Dispõe sobre a inclusão do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Formosa.
Lei n.º 454/17 por Secretaria Geral, última atualização: 10/01/2018 20h47
Dispõe sobre a revogação de dispositivo e adiciona parágrafo 7º ao artigo 4º da Lei n.º 332/10 de 25 de fevereiro de 2010 e dá outras providências.
 
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