Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.
Ato do Presidente nº 12-23 por Assessoria Legislativa, última atualização: 10/01/2023 15h02
Dispõe sobre a revisão geral anual do auxílio- alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 11-23 por Assessoria Legislativa, última atualização: 10/01/2023 15h02
Dispõe sobre a revisão geral anual da Gratificação Legislativa dos servidores efetivos e comissionados pertencentes ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa – QPCMF.
Portaria nº 04-23 por Assessoria Legislativa, última atualização: 10/01/2023 14h58
Dispõe sobre o reajuste dos valores pagos aos membros da Comissão Permanente de Licitações e aos Pregoeiros da Câmara Municipal de Formosa em 2023.
Portaria nº 03-23 por Assessoria Legislativa, última atualização: 10/01/2023 14h58
Dispõe sobre o reajuste dos valores pagos com diárias aos agentes políticos e aos servidores da Câmara Municipal de Formosa em 2023.
Portaria nº 1, de 6 de janeiro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 09/01/2023 19h52
Dispõe sobre a designação de servidores para acesso ao Passaporte do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM-GO.
Portaria nº 2, de 09 de janeiro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 09/01/2023 19h50
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, conforme Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Ato do Presidente nº 10/23 por Departamento de Comunicação, última atualização: 09/01/2023 19h30
Dispõe sobre a designação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
Ato do Presidente nº 8/23 por Departamento de Comunicação, última atualização: 09/01/2023 19h29
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Registro de Preços previsto no art. 82 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Ato do Presidente nº 9/23 por Departamento de Comunicação, última atualização: 09/01/2023 19h28
Regulamenta a designação, a competência e a atuação dos agentes de contratação, das equipes de apoio e das comissões de contratação nas licitações e contratos no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Ato do Presidente nº 7/23 por Departamento de Comunicação, última atualização: 09/01/2023 19h24
Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO, e dá outras providências.
Ato do Presidente nº 6/23 por Departamento de Comunicação, última atualização: 09/01/2023 19h23
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.
Ato do Presidente nº 5/23 por Departamento de Comunicação, última atualização: 09/01/2023 19h20
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública da Câmara Municipal de municipal de Formosa/GO nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Lei nº 837, de 28 de dezembro de 2022 por Departamento de Comunicação, última atualização: 09/01/2023 19h14
Modifica dispositivos da Lei nº 516, de 8 de março de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Fiscais de Tributos Municipais do Município de Formosa e dá providências”, na forma que especifica.
Lei nº 836, de 28 de dezembro de 2022 por Departamento de Comunicação, última atualização: 09/01/2023 19h12
Acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 545, de 17 de outubro de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
Lei nº 835, de 28 de dezembro de 2022 por Departamento de Comunicação, última atualização: 09/01/2023 19h10
Institui a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher – PAISM no Município de Formosa-GO.
Lei nº 834, de 28 de dezembro de 2022 por Departamento de Comunicação, última atualização: 09/01/2023 19h08
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o “Dia Municipal das Costureiras, dos Costureiros e dos Alfaiates”.
Lei nº 833, de 28 de dezembro de 2022 por Departamento de Comunicação, última atualização: 09/01/2023 19h07
Dispõe sobre o “Programa Assistir, Acolher e Humanizar” no Município de Formosa.
Lei nº 832, de 28 de dezembro de 2022 por Departamento de Comunicação, última atualização: 09/01/2023 19h05
Institui a “Semana Municipal Todos em Defesa da Vida” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa.
Lei nº 831, de 28 de dezembro de 2022 por Departamento de Comunicação, última atualização: 09/01/2023 19h03
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Lei nº 830, de 28 de dezembro de 2022 por Departamento de Comunicação, última atualização: 09/01/2023 19h01
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 790/2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
 
« 20 itens anteriores Próximos 20 itens » 1 ... 195 196 197 [198] 199 200 201 ... 1547