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Autógrafo nº 58-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 78-21 JB.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
22/09/2021 22h17
Dispõe sobre o programa “MAIO LARANJA” destinado a realização de ações de conscientização para a prevenção e enfrentamento da violência, do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes, no Munícipio de Formosa.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2021
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Autógrafo nº 59-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 79-21 MA.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
22/09/2021 22h17
Dispõe a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos fornecidos pelo Município de Formosa, através da Rede Municipal de Saúde disponíveis e indisponíveis.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2021
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Autógrafo nº 60-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 07-21 VJ.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
22/09/2021 22h17
Institui, no Município de Formosa- GO, o Selo Mulher Livre para a empresa que preencha no mínimo 5% das vagas de emprego com mulheres em situação de violência doméstica ou de vulnerabilidade social.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2021
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Autógrafo nº 61-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 31-21 GM.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
22/09/2021 22h17
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei n.º 133/14, de 23 de janeiro de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de Imóvel Público que menciona, e dá outras providências.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2021
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Autógrafo nº 62-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 32-21 GM.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
22/09/2021 22h17
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Pessoas com Autismo de Formosa-GO - APPAF e dá outras providências
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2021
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Ato do Presidente nº 09-22
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por assessorialegislativa
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última modificação
18/02/2022 18h13
Autoriza a substituição do motorista oficial da Câmara Municipal
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Transparência
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Atos do Presidente
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2022
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2022
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por assessorialegislativa
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publicado
22/02/2022
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última modificação
22/02/2022 22h57
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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Autógrafo nº 01-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 116-21 VJ.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
22/02/2022 22h48
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Formosa-GO, o Dia da Consciência Ambiental.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2022
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Portaria nº 14-22
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por assessorialegislativa
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última modificação
11/01/2022 13h12
Dispõe sobre o reajuste dos valores pagos com diárias aos agentes políticos e aos servidores da Câmara Municipal de Formosa em 2022.
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Transparência
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Atos Administrativos
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Portarias
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Portaria nº 14-22
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por assessorialegislativa
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última modificação
11/01/2022 13h16
Dispõe sobre o reajuste dos valores pagos com diárias aos agentes políticos e aos servidores da Câmara Municipal de Formosa em 2022.
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Transparência
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Portarias
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2022
